UM CURSO NOCTURNO EM S. PEDRO DA CADEIRA - JORNAL BADALADAS, 29 JULHO 2022

 

Memória de uma escola nocturna, em 1872-1873,

na freguesia de S. Pedro da Cadeira

Manuela Catarino

 

Ao longo do século XIX, as mudanças políticas propiciadoras do advento do liberalismo acabaram também por contribuir para algumas alterações no ensino. Numa fase primeira desse século, o mestre das primeiras letras foi sendo olhado como alguém que devia ser formado em instituições próprias a fim de obter os conhecimentos e as técnicas da profissão a desempenhar. Data desse período a sucessiva discussão e desenvolvimento dos três métodos de ensino – de ensino mútuo, de leitura repentina e a cartilha maternal – que pretendiam ser a solução para os problemas educacionais[1].

De igual forma, o debate em torno da alfabetização começou a ganhar uma maior proeminência entre os que se preocupavam com o futuro da vida nacional. Justino Pereira de Magalhães apresenta para meados do século do século XIX uma taxa que se situava acima dos 75%, se referenciada a ambos os sexos. Salienta o mesmo autor que a redução dessa taxa só atingiria um valor inferior a 50% em meados do século XX[2]. Se nos circunscrevermos ao concelho de Torres Vedras, encontraremos igualmente em Venerando Matos valores de analfabetismo que, ainda hoje, nos confrangem: 1878 – 86,07%, 1890 – 84,71%, 1900 – 83,31%[3].

Compreender-se-ão, à luz destes, essoutros números que D. Antonio da Costa, em 1870, lançava aos políticos nacionais como chamada de atenção para o que sucedia na Europa do seu tempo:  Em Hespanha ha 1 escola para 600 habitantes, em França, Baviera, Italia, Hollanda e Inglaterra 1 para 500 e 400. Na Suiça 1 para 300. Nos Estados Unidos 1 para 160. Na Prussia 1 para 150. Em Portugal 1 escola para 1:100 habitantes[4].

A irregularidade da frequência e a falta de aproveitamento verificado eram os factores que penalizavam os já de si poucos alunos que frequentavam as escolas em Portugal. Os professores de instrução primária desta segunda metade do século XIX bem tentavam ultrapassar a situação: forneço a muitos d’estes papel, tinta, pennas e livros, e no meio d’estes sacrifícios a frequencia continua muito irregular. Ha alunos que em todo o anno não chegam a frequentar um mez[5].

Todavia não eram apenas os mais novos que mereciam o olhar atento dos pedagogos nacionais. Os adultos analfabetos ou minimamente alfabetizados foram concentrando alguma atenção sobre si. Dessa forma, assiste-se à criação de cursos nocturnos, procurando dar instrução às pessoas que precisavam de trabalhar durante o dia para garantir o sustento diário. O ministro do reino, Martens Ferrão, em 1866, instava junto dos governadores civis para que abrissem cursos nocturnos nas várias localidades, sustentados por meio de gratificações das camaras municipaes e juntas de parochia[6]. O inicio foi prometedor: em 1867, abriam-se no reino português 545 cursos nocturnos. Todavia poucos subsistiram. Em 1870, lamentava-se a extinção da quase totalidade, ficando muitas das gratificações por pagar aos respectivos professores[7].

Uma escola nocturna em Portela de Belmonte

O acompanhamento de meninos na cadeira das primeiras letras, na freguesia de S. Pedro da Cadeira, encontra-se atestado, em sequência, desde 1822, por mestres laicos, de que o reverendo João da Anunciação será, em 1862, a excepção[8]. Os valores da frequência encontram-se de acordo com a realidade nacional que antes referimos.

Em pesquisas no Arquivo Municipal de Torres Vedras encontrámos, porém, uma breve memória referente a um curso nocturno que funcionou no ano lectivo de 1872-1873 no lugar de Portela de Belmonte daquela freguesia. Ter-se-iam inscrito 45 alunos, embora apenas 18 fossem de maior regularidade. As idades variavam entre os 16 e os 30 anos. Desses, um, frequentava em paralelo as aulas diurnas e as nocturnas. Criado em 2 de Dezembro de 1871, funcionou entre os meses de Outubro a Março, do ano seguinte, com um total de 123 lições. Era professor José Francisco d’ Albuquerque auferindo a gratificação da Câmara Municipal de Torres Vedras de 14:400 réis.

Esse esforço de acompanhar jovens adultos a completar, ou a iniciar a sua instrução, afastando-os dos efeitos desastrosos do analfabetismo está aqui bem patente. Sabendo-se como na ruralidade o trabalho diário requer o contributo de todos os braços disponíveis, não se estranha que muitos pais não tivessem como prioridade a instrução dos seus filhos. Era essa a prática então. Caberia, pois, aos poderes públicos, contribuir para a alteração dessa mentalidade, mas e principalmente aos professores, que assim o entendiam, lutar tenazmente pela mudança. Atrevemo-nos a acreditar que seria esse o entendimento de José Francisco d’Albuquerque.

Curiosa a existência desta memória pois, conjugando-a com outros dados, podemos perceber que José Francisco d’Albuquerque era o mestre de primeiras letras que, em 1850, havia sido provido na escola diurna de S. Pedro da Cadeira e aí continuara pelo menos até 1857 quando outro professor assumiu a função. Nascido em Lisboa, na freguesia da Lapa, em 1826, veio a casar, em 1848, com Ludovina da Conceição Reis, natural de Santo Isidoro, concelho de Mafra. Em 1850 nasceria ao casal um filho – Eduardo Sebastião dos Reis Albuquerque. Entre 1883/1889 e 1891/1892 seria ele a assegurar o lugar de professor oficial da escola pública do ensino primário do lugar da Coutada, na mesma freguesia. Posteriormente, caberia à sua filha Laura do Rosário Reis de Albuquerque, em 1913, nessa escola[9], continuar o longo caminho de serviço público de qualidade e profissionalismo iniciado pelo avô.

José Francisco d’ Albuquerque viria a falecer com 69 anos, na Coutada, já viúvo, embora ainda em 1888 tenha percorrido a freguesia de S. Pedro da Cadeira, acompanhando seu filho Eduardo Albuquerque, ambos como agentes recenseadores do inquérito agrícola realizado esse ano. As suas assinaturas são maioritárias face ao muito reduzido número das que os respondentes apuseram nos boletins – evidência gritante do analfabetismo existente.

A instrução pública, nos tempos seguintes, iria continuar a depender do sentido cívico de outros habitantes da freguesia que lutaram para a concretização dos seus sonhos ao serviço da comunidade. Não temos notícia que se tenha, mais alguma vez, retomado este molde do ensino de curso nocturno. Foi este um fugaz episódio, mas que terá constituído verdadeiro desafio para quem nele se envolveu, permanecendo hoje como incentivo e memória patrimonial a não esquecer.

  

 Texto escrito segundo a antiga ortografia

 

Mapa estatístico da escola nocturna de S.Pedro da Cadeira - 1872 a 1873

 

 

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[1] António Nóvoa, “Do Mestre-Escola ao professor do ensino primário. Subsídios para a história da profissão docente em Portugal (Séculos XV-XX)”, Análise Psicológica, 3 (V), 1987, pp.413-440.

[2] Justino Pereira de Magalhães, “Ler e escrever no mundo rural do Antigo Regime. Um contributo para a história da alfabetização e da escolarização em Portugal”, Análise Psicológica, 4 (XIV), 1996, pp.438-439.

[3] Venerando Aspra de Matos, “O tempo e o modo na construção de uma vila – Século XIX”, Nova História Local –Torres Vedras, Carlos Guardado da Silva (coord), Edições Colibri, Câmara Municipal de Torres Vedras, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Instituto de Estudos Regionais e do Municipalismo Alexandre Herculano, 2018, p.171.

[4] D. Antonio da Costa, Instrucção Nacional, Imprensa Nacional, Lisboa, 1870, p.112.

[5] Ibidem, pp.115-116

[6] Ibidem, p.121.

[7] Ibidem, pp.121-123.

[8] Manuel Agostinho de Madeira Torres, Descrição Económica da Vila e Termo de Torres Vedras, 3ª edição, Edições Colibri/ Câmara Municipal de Torres Vedras, 2020, p.34, Nota dos Editores da 2ª edição.

[9] Manuela Catarino, S. Pedro da Cadeira. História, Memórias e Património de uma freguesia torriense, Junta de Freguesia de S. Pedro da Cadeira, 2021, pp. 124-125.

HISTÓRIA DE UMA IMAGEM - Nª SRª DOS ANJOS, CARVALHAL

Página PATRIMÓNIOS no BADALADAS - 25 FEVEREIRO 2022

Nª Srª DOS ANJOS, DO CARVALHAL

HISTÓRIA DE UMA IMAGEM

Joaquim Moedas Duarte (texto e fotos)

 

Em Abril do ano passado, nesta página PATRIMÓNIOS, falámos de um “hospital de bens culturais” chamado “Salvaguardar”, a propósito da imagem de Nossa Senhora dos Anjos que para ali fora levada, a fim de ser restaurada. Soubemos, há umas semanas, que a imagem regressara à capela do Carvalhal, freguesia do Turcifal. Lá a fomos ver, na companhia do Padre Paulo, a quem felicitámos pela iniciativa, felicitação extensiva à comunidade local e à Câmara Municipal de Torres Vedras que contribuíram com donativos.

A repetida referência a esta imagem, na página sobre o nosso Património, parece-nos relevante na perspectiva histórica, artística e patrimonial. Uma imagem, uma igreja, um túmulo e tantos outros bens materiais são testemunhos do Tempo que passou, habitado por gerações sucessivas. São memórias que dão espessura ao nosso próprio Tempo, que lhe conferem identidade cultural e nos ajudam a compreender a nossa forma de habitar o mundo como comunidade humana.

Esta imagem desafia-nos a entender o percurso histórico que a trouxe até aqui. É o que vamos tentar. 

DÁDIVA DA INFANTA DONA MARIA (1521 – 1577)[1]

Torres Vedras foi pertença de rainhas e princesas portuguesas nos tempos da primeira e segunda dinastias. No terceiro quartel do século XVI era donatária a infanta D. Maria,  filha do rei D. Manuel I e da sua terceira consorte, D. Leonor de Áustria, irmã do imperador Carlos V. Em rigor, era “senhoria donatária dos direitos reais”, de que usufruía por mercê régia. Filha do mais rico monarca da época e da rainha originária dos poderosos Habsburgos, a infanta D. Maria era senhora de uma enorme fortuna. Além de Torres Vedras, possuía também Viseu, que acumulava com privilégios e rendas de proveniência diversa. Em tempos de ausência de Estado como entidade propiciadora de financiamentos às comunidades locais, eram os donatários que acorriam aos pedidos das populações para suprir carências e necessidades. Foi assim que a Infanta D. Maria financiou a obra urgente de restauro do Chafariz dos Canos, como o atesta a lápide que encima o arco central, com a data de 1561.

Vivendo em pleno lançamento da Contra-Reforma, – de que foi, juntamente com seu irmão D. João III, pertinaz defensora – esta Infanta aplicou grande parte da sua fortuna no estabelecimento e financiamento de instituições religiosas católicas – conventos, paróquias, igrejas – e apoios a órfãos, viúvas e carenciados, num tempo em que só a caridade cristã e o mutualismo corporativo supriam a inexistência de apoios sociais. Nesta linha, ela fundou, em1570, o convento de Nossa Senhora dos Anjos, no lugar do Barro, destinado a frades franciscanos arrábidos. A história deste convento é longa e dela pouco diremos. Interessa-nos, para já, a imagem da sua padroeira, de que falámos no início deste texto. Um opúsculo, publicado em 1910, que se baseia em informações do cronista dos Arrábidos,  Frei António da Piedade (1728), relata assim: “(a Igreja) foi dedicada a Nª Srª dos Anjos, título de que era sobremaneira devota a dita infanta D. Maria, que a essa conta ordenou que o mais perito escultor que então houvesse em Lisboa fizesse com todo o primor da arte uma imagem de Nª Srª, a que servisse de trono uma nuvem de anjos e serafins, que a inculcasse como rainha e soberana de todos”.[2]

Segundo o investigador Ruy Ventura, o autor mais provável desta obra terá sido o flamengo Estácio Matias, a quem a infanta encomendou também outras imagens.

A imagem que hoje conhecemos parece diferente da original. Eis o que diz o cronista jesuíta que a viu em 1860 e a descreve em 1910: “A imagem é de talha, de madeira, e de tamanho natural, em proporções de uma mulher de estatura regular (…), de excelente escultura, estofada e com as mãos postas levantadas à altura do pescoço, mas mais para o lado esquerdo, e acompanhada de dois anjos, que de uma e outra parte mostram voarem com ela ao céu”. Logo de seguida, acrescenta: “Infelizmente, porém, houve quem se lembrasse de mandar, seguramente com boa intenção, aguarentar a roupagem da senhora, tirar-lhe o manto esculturado que tinha e era de boa talha, assim como a peanha, em que lhe servia de trono uma nuvem de anjos e serafins(…). De modo que ficou a imagem em corpo, não se podendo já expor em público, se não vestida de manto postiço, que se lhe põe quando se coloca no camarim (tribuna do altar-mor)”. Desconsoladamente, o padre jesuíta comenta: “A imagem não é da Senhora dos Anjos que aqui conhecemos em 1860 e que a infanta D. Maria mandara com tanto empenho fazer em Lisboa com o possível primor. Se ao menos uma reprodução fotográfica nos tivesse ficado dela! Mas nem disso houve lembrança.”

Quer dizer: aquela é uma imagem truncada, desapossada dos acessórios que lhe conferiam imponência e majestade. De facto, foi essa a impressão que tivemos, quando a vimos há dias, e que o cronista tão bem expressou com aquela frase: “imagem em corpo, não se podendo já expor em público, se não vestida de manto postiço”. Não podemos concluir que a imagem actual não seja a que foi mandada fazer pela infanta dona Maria, mas a verdade é que a eliminação do manto de madeira e dos anjos a tornaram diferente aos olhos de quem a admirara completa. Também é esse o entendimento das comissões de festas do Carvalhal, como verificámos, em 2014, nos preparativos da procissão da festa anual, em 15 de Agosto. A foto mostra a imagem num andor com pequenos anjos aos seus pés, e um manto em tecido que quase a tapa por completo.

VICISSITUDES DO CONVENTO DO BARRO

 A história desta imagem cruza-se, naturalmente, com a própria história do convento do Barro. História secular, marcada por guerras, convulsões políticas, desgastes naturais das tempestades e dos terramotos. O pequeno edifício inicial de 1572, não resistiu às intempéries e foi necessário reconstrui-lo em 1619.[3] O terramoto de 1755 provocou estragos assinaláveis. Em 1834, com a extinção das Ordens Religiosas, o Convento do Barro foi nacionalizado e vendido em hasta pública. Alguém providenciou para que a imagem de Nª Srª dos Anjos fosse trazida para a Igreja de S. Pedro, em Torres Vedras. O novo proprietário deixou o edifício ao abandono até que, em 1857, o vendeu ao Marquês de Valada, cuja família tinha profundas ligações afectivas ao convento. Três anos depois, este cedeu-o, a pedido, aos Jesuítas que, depois de algumas obras urgentes, ali instalaram um colégio de órfãos e o noviciado da Companhia. Em 1860 o convento do Barro foi reaberto e a imagem da Virgem dos Anjos regressou à sua igreja. Em 1910, com a implantação da República, os Jesuítas foram expulsos do convento e a imagem, por devota precaução, foi levada para a capela do Carvalhal, onde se conserva até hoje. Em 1914, o convento do Barro passou a ser o Asilo Elias Garcia, até 1952, e, um ano depois transformou-se no Instituto do Bom Pastor para crianças, idosos e doentes mentais, dirigido por Irmãs Religiosas do Bom Pastor. Em Julho de 1953, esta instituição abandonou as instalações, devido ao precário estado de conservação, as quais passaram para o Ministério do Interior que, depois de grandes obras de adaptação, as entregou, em 1956, ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que aqui instalou um sanatório.

Por que motivo a imagem foi para a capela de Nª Srª da Quietação do Carvalhal, em 1910? O opúsculo do P. A. Cordeiro, que atrás citámos, invoca uma referência do Santuário Mariano, de Frei Agostinho de Santa Maria, na qual se recorda a devoção dos habitantes do Carvalhal a uma imagem de Nª Srª que estava no Barro e à qual deram o título de Senhora da Saúde. Hipótese a estudar. Seja como for, é a comunidade cristã do Carvalhal que guarda, preserva e venera a secular imagem que atravessou os séculos e chegou até nós com a invocação de Nª Srª dos Anjos, dádiva de uma infanta real no século XVI.

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[1] Seguimos de perto as abundantes e rigorosas informações de: D. Maria (1521-1577): uma infanta no Portugal de quinhentos, Paulo Drumond Braga, Edições Colibri e Câmara Municipal de Torres Vedras, Lisboa 2012; A Infanta Dona Maria de Portugal(1521-1577). O Mecenato de uma Princesa Renascentista, Carla Alferes Pinto, Lisboa, Fundação Oriente, 1998.

[2] Cf.: P. António da Costa Cordeiro S.J., Jubileu do Collegio do Barro (1860-1910) – Notícia histórica da sua fundação e ministérios até o anno presente, Braga, 1910.

[3] Cf.: Anotadores do livro de Manuel Agostinho Madeira Torres, Descrição histórica e económica  da vila e termo de Torres Vedras, 2º Ed., Coimbra, 1862, p. 141 e seguintes.

Capela do Carvalhal (Freg. Turcifal, concelho de Torres Vedras)

"PATRIMÓNIOS" no BADALADAS

Nº 41 - Publicado em 5 de Abril de 2013

Pesquisas no Centro Histórico -antigos Paços do Concelho

(4^a parte)

Emanuel Carvalho

[ Assistente de arqueólogo ]

De entre o conjunto de intervenções arqueológicas levadas a cabo no Centro Histórico de Torres Vedras nas últimas duas décadas, realizadas sobretudo no contexto de obras de construção civil, municipais e pri­vadas, temos a destacar as escavações no edifício dos antigos Paços do Concelho.

Nesse local, durante as obras de reabilitação, foi recolhido em toda a área do piso térreo um vasto conjunto arqueológico de grande im­portância para a compreensão da história torriense.

A escavação total de um poço rectangular com 16 metros de pro­fundidade, usado até ao século XX para captação de água, veio a re­velar aos arqueólogos um espólio verdadeiramente extraordinário, não só pela qualidade como pela quantidade e variedade dos elementos encontrados. O poço encontra-se actualmente integrado no espaço dos antigos Paços do Concelho, podendo ser observado no pátio do piso térreo.

PATRIMÓNIOS 12

Publicado no BADALADAS de 1 julho 2011

O Centro Histórico no tempo das Invasões ( I Parte)

 Os limites da Vila no primeiro quartel do século XIX

João Flores Cunha

Torres Vedras, fazendo fé nos britânicos que por aqui andaram há duzentos anos, e segundo fontes diversas, seria assim:

Uma vila bem situada no flanco de uma colina, quase a meio de um vale rodeado de montes, muitos deles com moinhos de vento. No vale vêem-se prados e vinhas que trepam pelas encostas do sul e do poente. A vila é grande, mas as ruas são estreitas, tortuosas, irregulares e sujas; as casas não têm mais que dois andares e, apesar de bem construídas e serem de pedra, são humildes e estão em mau estado. A população não excede os dois mil e duzentos habitantes, sendo poucas as famílias opulentas que aqui vivem. A vila é abastecida de água, por um pequeno aqueduto, que obtém das nascentes dum monte do lado leste. O aqueduto tem arcos sobre o rio Sizandro e sobre a estrada que vai para Lisboa pelo Sobral de Monte Agraço. Também todos os jardins têm poços. As provisões são abundantes assim como o combustível que se poderá tirar dos muitos pinhais envolventes. Quatro igrejas, outros tantos conventos e um hospital são os edifícios públicos. Poderia abrigar uma divisão de oito mil homens.

               Torres Vedras, no tempo das invasões, estava dividida em quatro paróquias: Santa Maria do Castelo, São Pedro, Santiago e São Miguel. Cada paróquia compreendia uma parte urbana e uma parte rural. Os anotadores de Madeira Torres, José Eduardo César e António Jacinto Gama Leal, em 1859, descrevem e delimitam estas paróquias. Esses limites seriam, muito provavelmente, os mesmos de cinquenta anos atrás, comparando a sua descrição com os livros de Registos Paroquiais e de Róis de Confessados da época.

               Vejamos, então, qual o espaço ocupado pela Vila nesse tempo.

               Santa Maria do Castelo tem os seguintes limites: «pelo norte toda a costa do Castello, e caminhando para o poente todas as casas da rua que desce para S. Miguel e bairro de Carcavellos, ficando só de fóra (porque pertencem a S. Miguel) uma pequena casa junto á praça dos toiros, e a parte direita da rua de Carcavellos; depois volta para o sul comprehendendo a Horta Nova, e d´ahi vem pela rua do Patim d´ambos os lados, e volta para o nascente pela rua do Açougue dos clerigos do lado esquerdo, ou norte d´ela, caminhando do mesmo lado pela rua detraz dos açougues do povo até à rua dos Pelomes, onde chega ao bèco do Quebra- Costas, e sobe por ele acima tudo do mesmo lado esquerdo até à muralha do Castello, d’onde vae fechar até ao portão d’elle.» 

               São Pedro, «os seus limites dentro da Villa são os seguintes: pelo nascente tem a rua da Cêrca começando à esquina da estrada, que vae do largo da Graça para S. João pelo lado esquerdo e segue à Corredoura; e tem pelo norte toda esta rua de ambos os lados, e vêm pela rua dos Canos até à esquina da familia dos Taváres, que é também a esquina da rua dos Pelomes da parte direita; d’ahi volta para poente por detraz dos açougues do povo só do lado esquerdo, e rua do açougue dos Clérigos do mesmo lado até á esquina, em que se volta para o Patim; e tornando atráz, vae pela rua dos Celleiros de Santa Maria de ambos os lados até ao largo do Terreirinho, aonde do lado direito chega até à esquina do Cano Real, e depois voltando atráz ao mesmo Terreirinho, segue pelo lado esquerdo, e sobe pela rua da Misericordia acima do mesmo lado até ao largo da Graça a fechar na dicta esquina da rua da Casa da Cêrca. Além disto tem também no sítio da Porta da Varzea, junto ao Poço do Retiro encravados na Freguesia de Sant-Iago 3 ou 4 fógos.»

               Santiago, «os seus limites dentro da Villa são os seguintes: pelo Norte, começa na esquina da Rua do Terreirinho, e Misericordia, vindo para Poente pelo lado esquerdo d’aquella, pelo Cano Real até ao Alpilhão, e d’ahi voltando para Sul, tudo até comprehender a Quinta dos Francos, hoje de Francisco José de Bastos e Silva, e d’ahi pela Estrada Real direito á Villa, e á Porta da Varzea (aonde ha apenas três ou quatro Fregueses de S. Pedro), e d’ahi voltando para Nascente, pela Rua da Ollaria acima, d’um e doutro lado, e d’ahi pela Rua da Misericordia abaixo, do lado esquerdo, até á esquina da Rua do Terreirinho, aonde começou.»

               São Miguel, «o seu districto na Villa é o seguinte: do lado do nascente contém a rua dos Pelomes toda de ambos os lados até á esquina do Bêco do quebra-costas, que sóbe para o Castello, e do outro lado até ás casas mysticas com a familia dos Tavares, que estão na esquina da rua dos Canos, e já são de S. Pedro; depois sóbe pelo dicto bêco do lado direito até á muralha do Castello. Do lado do poente comprehende uma pequena casa junto á Praça dos Touros a Carcavellos, e a parte direita da rua dicta de Carcavellos até á estrada, que vem da Horta Nova. Do sul comprehende o bairro de Sancta Anna todo no Largo da Graça do lado direito da estrada para S. João, e do lado esquerdo da que vae para Lisboa.»

               Seriam estes os limites da vila no primeiro quartel do século XIX. E, se nesta época “Centro Histórico” fizesse parte dos conceitos do município torriano, ele estaria muito provavelmente confinado à parte urbana da Paróquia de Santa Maria do Castelo.

              

PATRIMÓNIOS 11

Publicado no BADALADAS de 10 de Junho 2011

Actividade comercial no Centro Histórico -
como ultrapassar alguns constrangimentos  (III Parte)

FERNANDO JORGE FABIÃO  ( Jurista )

O Centro Histórico não pode ser isolado, como uma ilha, do resto da cidade. Não faz sentido pensar numa realidade exemplar, na conservação do património e na vitalidade da sua actividade comercial, sem que o resto da cidade obedeça aos mesmos valores. Não faz sentido qualificar uma determinada zona da cidade e ao mesmo tempo permitir um ritmo de construção perto dessa área que, pela falta de qualidade da arquitectura e dimensões da edificação, contrarie essa qualificação.

O ponto de partida deve ser a aplicação de vários princípios que têm sido amplamente debatidos ao longo dos anos e que apesar do seu aparente lugar-comum, não deixa de fazer sentido.

1.     A recuperação do Centro Histórico deve assentar num processo de reabilitação auto-sustentável, com necessária mobilização do investimento privado. Esse investimento passa pela diversidade da oferta de estabelecimentos comerciais cujas regras de instalação foram abordadas nos artigos anteriores. O investimento público deverá dirigir-se para uma actuação nos espaços públicos e eventuais edifícios municipais. Mas tendo sempre presente que o espaço público não é apenas um lugar de materiais, de bancos, casas, candeeiros, é um lugar ocupado por pessoas e famílias que o habitam.

2.     A revalorização da propriedade urbana no Centro Histórico deverá contribuir para que este readquira uma centralidade própria. A defesa dessa centralidade resulta dos valores que para os seus habitantes assumam um carácter emblemático, como a organização do seu espaço visual, o sistema de vistas e a atenção pelo significado simbólico de todo o património construído. Os atributos de beleza, clareza, coesão e memória devem constituir a matriz daquilo a que poderia designar como «qualidade».

3.     A profunda crise económica e financeira que o País atravessa, talvez incentive uma nova prática por parte do poder político, das empresas e dos cidadãos em geral, face ao urbanismo. No sentido em dar mais importância à recuperação do património construído e à necessidade da pequena intervenção.

4.     Devemos aprender com algumas soluções que foram encontradas noutros pontos do País, como é o caso de Guimarães; mas devemos igualmente evitar cair nalgumas tendências muito em moda, que fazem do objecto construído ou do território a restaurar, um puro objecto de design isolado da sua contextualização histórica e simbólica. Existe, neste último caso, a afirmação de um novo academismo em que uma certa arquitectura se compraz, feito da inevitável aliança com o poder político da ocasião.

PATRIMÓNIOS 10

Publicado no BADALADAS em 20 Maio 2011

Actividade comercial no Centro Histórico – como ultrapassar alguns constrangimentos ( II Parte)

FERNANDO JORGE FABIÃO ( Jurista )

Em artigo anterior foram referidos alguns procedimentos legais que facilitam a instalação de comércio no Centro Histórico de Torres Vedras. Penso que nesta matéria, independentemente da bondade das soluções jurídicas, importa ter presentes outros aspectos. O primeiro é que não há comércio activo sem habitantes e sem uma política de reabilitação urbana equilibrada. É preferível uma requalificação elaborada na base de pequenos passos, gradual nos procedimentos e clara nos objectivos, do que projectos de grande envergadura, mas morosos e sem ligação com a malha urbana envolvente. O segundo aspecto a ter em conta é a necessidade de uma nova lei do arrendamento urbano, clara, simples e respeitadora dos vários interesses envolvidos. A actual lei do arrendamento urbano é confusa, burocrática e inibidora de um investimento nesta matéria.

Mas, voltando ao regime legal de instalação de actividades económicas, temos de ter presente a alteração do regime vigente, com a publicação do Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril. Este diploma veio simplificar a instalação de diversas actividades económicas no âmbito de uma iniciativa destinada a reduzir alguns entraves administrativos. O objectivo é o de tentar eliminar algumas licenças, autenticações, certificações, registos e outros actos sujeitos a comunicações prévias.

A inovação principal deste diploma é a substituição da autorização administrativa dos estabelecimentos que antes estavam sujeitos a licenciamento, por uma mera comunicação prévia da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais. Comunicação a efectuar no denominado Balcão Único Electrónico ou Balcão do Empreendedor. O regime deste balcão vem estipulado na Portaria nº 131/2011 de 4 de Abril.

No entanto, cumpre ter presente que esta Portaria veio diferir a entrada em vigor do já citado Decreto-Lei nº 48/2011 para o dia 2 de Maio de 2012, pelo que só a partir desta data o novo regime de licenciamento será plenamente aplicado. Excepção criada para cinco municípios piloto (Porto, Águeda, Abrantes, Palmela e Portalegre) que já têm em funcionamento o balcão do empreendedor desde o dia 2 de Maio de 2011. Os restantes municípios, como Torres Vedras, a partir de 1 de Janeiro de 2012 e até 2 de Maio de 2012 podem aderir ao referido modelo.

Em resumo, até ao dia 2 de Maio de 2012 estão em vigor as regras constantes do Decreto-Lei nº 259/2007 de 17 de Julho (referido no artigo anterior) e do Decreto-Lei nº 234/2007 de 19 de Junho. A partir dessa data, entrará plenamente em vigor o Decreto-Lei nº 48/2011 desde que exista uma prévia adesão do município.
Este novo regime, a funcionar eficazmente, será ainda mais simplificado, com a substituição da figura do licenciamento, por uma mera comunicação prévia no prazo de dez dias. No entanto, mantém-se a necessidade do enquadramento de cada estabelecimento no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RGUE) e do respeito pelas questões técnicas que se prendem com a segurança de pessoas e bens.

PATRIMÓNIOS 4

ESPAÇOS DEVOLUTOS, NOVOS HABITANTES

E REJUVENESCIMENTO CULTURAL.

[Publicado no jornal "BADALADAS" em 28 janeiro 2011]

Rui Matoso

Na sequência do texto publicado nesta mesma coluna (30/12/2010), pretende-se agora focar um pouco mais a questão e a actualidade da mesma. Nas últimas décadas as cidades sofreram múltiplos confrontos com a Globalização, desses embates resultaram transformações diversas, designadamente ao nível do aparecimento de novas aspirações sociais, económicas ou culturais. Desde então a dimensão cultural e criativa das cidades têm sido alvo de uma intensa reflexão e debate em diversas instâncias, sendo hoje consensual que a cultura em geral, as artes, o património e a criatividade são elementos fulcrais do desenvolvimento (humano) sustentável, sendo por isso factores determinantes para o bem-estar das cidades e dos cidadãos.

Contudo, graças a uma fraca prestação das instituições públicas e de uma prolongada ausência de políticas estimulantes, muito aquém do que seria necessário e exigível para analisar problemas e implementar medidas; e também devido à mingua de debate crítico em torno do “fazer cidade”, estamos ainda longe de ter atingido um patamar colectivo sustentado e estruturado, benéfico ao desenvolvimento dos sectores culturais e criativos e dos efeitos positivos que daí advêm. Desse modo, torna-se difícil, senão mesmo impossível, motivar pessoas que trabalham nesses sectores (arte contemporânea, industrias criativas e culturais) a sequer residir em Torres Vedras, nomeadamente no caso dos mais jovens que vêem em Lisboa ou Caldas da Rainha (para não citar cidades europeias) pólos atractivos do ponto de vista do ambiente criativo urbano. A desolação é muitas vezes o sentimento equivalente a essa falta de pregnância criativa, e encontra ecos na antiga/actual referência a Torres Vedras como “cidade dos aborrecidos”.

O programa «Torres ao Centro – Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras», e mais concretamente no seu desígnio estratégico de «Fomentar a criatividade como motor da revitalização», é, a nosso ver, uma oportunidade incompleta na senda da renovação e revitalização, pois optou basicamente por determinar as parcerias culturais de forma conservadora, apostando no status quo e na inércia social. Ao invés, dever-se-ia ter preocupado em trazer novos habitantes culturais e criativos (sangue novo), contribuindo para a criação de um ecossistema criativo plural rejuvenescido. No entanto, se existir convicção política do que deve ser feito é sempre possível alterar o estado de coisas, porque no fundo o problema a resolver é o da conjugação de muitos imóveis devolutos com a necessidade de aumentar a massa crítica (mentalidade de um grupo que é suficiente para, em quantidade e qualidade, permitir, propiciar e sustentar determinada acção ou comportamento) ao nível da cidadania cultural e artística qualificada. Sim, é possível evitar novas más decisões urbanísticas como aquela que levou à demolição da «Fábrica Hipólito» na década de 90, deixando no seu lugar uma vergonhosa “cratera” ainda hoje bem saliente no Centro Histórico...

Os novos habitantes precisam de espaço mas dispensam os luxos e aspecto polido dos materiais. Os espaços devolutos existem em número suficiente, e o seu uso pode ter diversas modalidades segundo a duração do mesmo: uma ocupação de longa, média ou curta duração, consoante a disponibilidade temporária dos espaços devolutos, e também de acordo com a tipologia dos programas ou projectos a desenvolver.

As formas, os meios e as finalidades para a utilização de espaços vazios podem ser muito diversas, mas há simultaneamente muitas variáveis a ser equacionadas, designadamente aquelas que dizem respeito à propriedade do imóvel e ao estado de conservação do mesmo. Vejamos alguns casos:

1) No Porto (2010), a convite da Culturgest, um colectivo austríaco de artistas denominado WochenKlausur, desenvolveu um projecto que permitiu reabilitar edifícios devolutos com recurso à comunidade universitária, cabendo-lhes a responsabilidade de realização das obras de reabilitação com acompanhamento pelos serviços técnicos municipais. Os jovens universitários ficariam, depois, a residir nos edifícios recuperados durante alguns anos, devolvendo-os aos proprietários em bom estado de conservação. (http://wochenklausur.at/)

2) Em Óbidos, a reabilitação de quatro edifícios devolutos para a instalação de “espaços criativos” pretende «promover a diversidade de actividades económicas e dinamizar o património edificado, contrariando o processo de despovoamento (...) atracção e integração de profissionais, nas áreas da economia criativa na Vila, vai funcionar como motor de desenvolvimento económico. As actividades criativas constituem-se como plataforma privilegiada para a inovação, a experimentação, o encontro e a partilha.» (http://www.telmofaria.com/)

3) Em Lisboa a LX Factory, criada pelo grupo de investimentos imobiliários MainSide, é hoje uma ilha criativa. Onde antes era um complexo industrial devoluto em Alcântara é agora uma área ocupada por criativos nas áreas da moda, publicidade, design e artes plásticas. A LX Factory tem vindo a procurar produzir um efeito de cluster criativo, proporcionando diversidade de actividades, criando nesta lógica um ambiente catalisador de cooperações profissionais. (http://www.lxfactory.com/)

4) Em Newcastle, Austrália, a Renew Newcastle é uma organização sem fins lucrativos criada para encontrar a curto e médio prazo soluções para a utilização de edifícios vagos, abandonados, ou em vias de reabilitação. Tem como objetivo encontrar artistas, projetos culturais e grupos da comunidade para usar e manter estes edifícios até que se tornem comercialmente viáveis ou reconstruidos. ( http://renewnewcastle.org/ )



PUBLICADO HOJE - 19 NOVEMBRO - NO BADALADAS

É o segundo artigo da série PATRIMÓNIOS.

Deverá ter uma regularidade quinzenal.

Ver transcrição no post anterior.