O CENTRO HISTÓRICO | Jornal BADALADAS | 28 MARÇO 2025

 

A PROPÓSITO DO DIA NACIONAL DOS CENTROS HISTÓRICOS

O CENTRO HISTÓRICO

1ªparte

por J. Pedro Sobreiro e J. Moedas Duarte

Em 1988 constituiu-se uma Associação dos Municípios Portugueses com Centro Histórico (APMCH) de que Torres Vedras foi um dos 16 municípios fundadores. Este núcleo foi-se alargando até aos actuais 100 concelhos. Em 1993 esta associação decidiu criar o Dia Nacional dos Centros Históricos. Escolheu-se o dia 28 de Março como forma de homenagear o grande historiador e escritor Alexandre Herculano, nascido nesta data, mas em 1810, e que foi um dos grandes defensores do Património Histórico e Cultural nacional.

Este dia comemora-se anualmente com actividades que promovem o conhecimento dos monumentos sediados nos CH, bem como os espaços públicos ou privados neles incluídos, escolhendo-se para cada ano um município onde se realizarão as comemorações oficiais. Este ano será em S. Brás de Alportel.

Das comemorações faz parte a atribuição de prémios para entidades que se distingam na salvaguarda dos valores defendidos pela APMCH. Caso do Prémio Memória e Identidade, que visa distinguir as personalidades que mais se destacaram nas áreas da salvaguarda e da valorização do património cultural, sob o lema “Transformar sem destruir, crescer sem devorar as raízes”. Pretende enaltecer a carreira de quem se destacou ao longo da vida nas áreas da arquitetura, da engenharia, da história e das artes, pugnando sempre pela defesa e pela divulgação dos centros históricos, enquanto conjuntos representativos de valores culturais e artísticos, cuja memória importa preservar e cuja vida se impõe dinamizar. (cf. Site da APMCH)

Este ano, as personalidades escolhidas são João Barroso Soares (que foi presidente da Câmara de Lisboa de 1995 a 2002) e Vítor Manuel Veríssimo Serrão (professor jubilado de História da Arte e autor de obra notável nessa área da historiografia).

Conjunto histórico ou tradicional

Entende-se por “conjunto histórico ou tradicional” todo o grupo de construções e de espaços, incluindo sítios, ruínas arqueológicas ou paleontológicas constituindo um estabelecimento humano no meio urbano e rural, cuja coesão e valor são reconhecidos do ponto de vista arqueológico, arquitectónico, histórico, pré-histórico, estético ou sócio-cultural (…)   1)

Este conceito de centro histórico foi definido pela primeira vez na Conferência Geral da Unesco - A Salvaguarda dos conjuntos Históricos ou Tradicionais, realizada em Nairobi, em 26 de Outubro a 30 de Novembro de 1976, constituindo uma das áreas que então vieram a ampliar a ideia de Património Cultural, tal como o artesanato, a arqueologia industrial, o mobiliário urbano, as tradições orais e a paisagem.

A sua emergência decorreu da simples constatação de que a envolvente espacial dos chamados “monumentos notáveis” constitui o quadro natural ou construído que lhes está imediatamente associado através de relações estéticas e laços sociais, económicos ou culturais.

Ora, foi nestes anos setenta que se desenvolveu entre nós o incremento da defesa do património, na sequência da revolução democrática de 74, com a criação de um movimento protagonizado por dezenas de associações locais e regionais, entre as quais a nossa.

Não será, pois, de admirar que uma das emergências mais sentidas pela ADDPCTV no seu início se tenha concentrado na salvaguarda e na valorização do nosso Centro Histórico, a braços com os naturais sintomas de envelhecimento, com uma crescente voracidade construtiva e com os desafios do tráfego automóvel, características do ímpeto de modernização e do crescimento urbano, que esses tempos também anunciavam.

O PLANO DE SALVAGUARDA

Assim, perante as ameaças de descaraterização dos espaços e das construções tradicionais, iniciámos uma acção de sensibilização do poder autárquico para a necessidade de criar um instrumento de planeamento que pudesse defender o nosso casco histórico.                                                                                                                             Para além de artigos e de chamadas de atenção na imprensa local, foi importante a realização de uma exposição intitulada “CASTELO - conjunto histórico tradicional, origem de Torres Vedras”, apresentada na antiga sede da Física, em 1980, em que se fez a caracterização do património construído, confrontando os torrienses com as suas memórias, e se apelava à sua salvaguarda. Foi o início de um processo que visou a apresentação de uma proposta-base para a elaboração de um plano de salvaguarda em 1985. A partir deste documento foi criado, pela Câmara Municipal, o Gabinete Técnico Local, em 1987, que procedeu a um rigoroso levantamento dos edifícios, ruas e largos da área definida – com base no suposto perímetro da muralha medieval - e estabeleceu um regulamento de protecção para as diferentes zonas. Este Gabinete, dirigido pelo Arq.  António J. Bastos, contou com a estreita colaboração da direcção desta Associação do Património tendo o Plano de Salvaguarda do Centro Histórico sido aprovado em 1989.

De registar ainda a apresentação conjunta de outra exposição dedicada ao Castelo – montada no torreão, que, entretanto, fora requalificado - aquando da realização do primeiro festival “Castelo de Música”, que decorreu no interior do Paço dos Alcaides, em 1988.

De algumas dissidências entretanto registadas não cabe aqui fazer menção, importando, sim, referir a relevância deste primeiro instrumento de planeamento na contenção de uma escalada de descaracterização do equilíbrio urbano tradicional, valor fundamental na construção de uma identidade que a jovem cidade de Torres Vedras (1979) então se arrogava.

Alguns anos após a sua entrada em vigor, a Câmara Municipal procedeu à pedonização e ao arranjo de alguns arruamentos e mais tarde à reabilitação da praça Machado dos Santos, agora liberta do posto de transformação eléctrica que ocupava o seu centro. Mas o facto mais assinalável foi a demolição da “monstruosa” Fábrica A da Casa Hipólito, que durante anos esteve encostada à igreja de Santiago.

Outra menção interessante é a substituição da iluminação pública, por iniciativa do Vereador Dr. António Carneiro, com a colocação de lanternas de desenho tradicional. Mais tarde proceder-se-ia à iluminação monumental do castelo, pela EDP, por diligência do Engº Manuel Silvestre. Ambas as iniciativas contaram com forte colaboração desta associação.

Outras acções se seguiram ao longo destes anos, nem sempre merecedoras da nossa concordância. O Plano haveria de ser revisto em 2006, registando algumas alterações e aliviando algumas cláusulas restritivas – o termo Salvaguarda deu lugar à Reabilitação, assinalando uma outra forma de ver e de organizar.

Em próximo artigo retomaremos o assunto.

 

1)       Conferência Geral da Unesco- A Salvaguarda dos conjuntos Históricos ou Tradicionais, capítulo 1, alíneas a) e b), Nairobi, 26 de Outubro a 30 de Novembro de 1976.

 

 ............................................................................................

 

IMPORTÂNCIA E DEGRADAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS – o caso de Torres Vedras

 

Página PATRIMÓNIOS no BADALADAS - 25 MARÇO 2022

---oOo---

Importância e degradação dos Centros Históricos 

O caso de Torres Vedras

Joana Santos Coelho

Museóloga

 

A 28 de Março celebra-se o Dia Nacional dos Centros Históricos. Esta data é assinalada desde 1993 e tem como objetivo principal chamar a atenção para a preservação e valorização dos mesmos. Foi esta a data escolhida por ser o dia do nascimento de Alexandre Herculano (1810-1877), que foi um grande defensor do património cultural português.

Independentemente do seu estado de conservação, o centro histórico é, por excelência, o lugar da história e da memória coletiva das cidades. A sua carga simbólica está na génese da identidade das cidades, representando valores históricos, imagéticos e também afetivos. Um centro histórico não é apenas uma zona antiga da cidade. Para ser classificado como tal, tem de apresentar as seguintes características: antiguidade secular de edifícios singulares; homogeneidade urbanística e arquitetónica; simbolismo cultural. O património material, e também o imaterial, são a representação máxima da memória do lugar. Portanto, os centros históricos consistem numa herança insubstituível que importa preservar através, por exemplo, da sua salvaguarda e integração na vida coletiva dos cidadãos.

O Centro Histórico de Torres Vedras abrange cerca de 18,9 hectares, o que corresponde aproximadamente ao território que outrora fora rodeado (talvez na totalidade) por uma muralha. Foi ocupado sucessivamente desde a Idade do Ferro até aos dias de hoje, com oscilação na sua densidade populacional. Ao contrário de muitas cidades, Torres Vedras não cresceu de forma radial (um círculo a partir do ponto mais antigo). Foi aquando da ocupação romana da cidade que foram traçadas 2 importantes vias reguladoras (cardus [N-S] e decumanos [E-O]), a partir das quais a urbe torriense se desenvolveu. Atualmente o decumano corresponde à ligação entre a Rua Cândido dos Reis até à Rua de Santo António, e o cardo à Rua da Espora Dourada. A malha urbana da cidade consolidou-se durante a Idade Média, verificando-se uma construção orgânica e desorganizada apenas na encosta do castelo. Em destaque no tecido urbano da cidade, encontram-se vários exemplares notáveis de Património edificado, alguns classificados como Monumentos Nacionais(MN) ou Monumentos de Interesse Público (MIP): Chafariz dos Canos (MN), Igreja de S. Pedro (MN), Portais românicos da Igreja de Santa Maria do Castelo (MN), Igreja de Santiago (MIP), Igreja da Misericórdia (em processo de classificação) e os quatro Passos Processionais (de interesse concelhio mas ainda não classificados). Para além do seu valor estético, todo o conjunto importa também e sobretudo pelo testemunho das vivências da cidade ao longo dos tempos. Porém, a essência do centro histórico não são só os monumentos históricos. Também dela fazem parte a habitação, o comércio e os espaços públicos como os jardins e as praças. Todo o conjunto representa a identidade do lugar e por esse motivo importa preservar. No entanto, a degradação dos centros históricos é um cenário infelizmente comum. Muitos dos núcleos antigos encontram-se decadentes e despovoados devido à sua estagnação.

A partir da segunda metade do século XX, no seguimento das transformações do pós-guerra, surgiram novas centralidades nas cidades, movendo os cidadãos para as suas periferias. Tratou-se de uma mudança na organização económica e social, logo também nos modos de produção e apropriação do território. O aumento de população e a massificação do automóvel, assim como o progresso da tecnologia dos transportes e comunicações, proporcionaram a reestruturação das cidades. Este afastamento orgânico da população do centro da cidade para originou consequentemente o enfraquecimento do comercio local. O processo de decadência do centro histórico começa portanto com a destruição dos seus principais usos: a habitação e o comércio. A rua, os largos, a loja, a mercearia, ou o cinema, são substituídos pelas grandes superfícies comerciais, e a sociedade de proximidade é substituída pela sociedade de consumo. Para além dos motivos já apontados, também a falta de planeamento urbano contribuiu para a degradação dos centros históricos.

No caso de Torres Vedras aconteceu de forma gradual a partir dos anos 80 do século passado. Em 1979 passa de vila a cidade, em 1985 Portugal adere à CEE, e neste período o poder de compra dos portugueses aumentou de forma geral. Consequentemente aumentou também a construção de habitações, nas periferias, e depois o comércio. Em 2007 é dado ainda um duro golpe na vitalidade do centro histórico de Torres: a abertura do Arena Shopping. Não ignorando estes acontecimentos, importa referir que a câmara municipal, à semelhança de outras no país, também tomou medidas para combater o abandono do centro histórico. Uma delas foi, por exemplo, o programa “Torres ao Centro” implementado a partir de 2009, baseado em políticas de reabilitação integradas, seguindo princípios culturais e socioeconómicos. A par da reabilitação de alguns edifícios (púbico e privados), surgiram também novas iniciativas que procuraram promover a qualidade do centro histórico enquanto espaço público: zona pedonais, esplanadas, concertos ao ar livre, ciclovias, parques de estacionamento, a instalação de equipamentos municipais (como por exemplo a biblioteca, a Porta 5, o LabCenter ou a Galeria Municipal), a Feira Rural, a Rota dos Petiscos, a Moda em Movimento, etc. Apesar dos esforços, será que tem sido feito o suficiente?

É certo que os centro histórico não devem ser conservados como se de museus ao ar livre se tratasse, no entanto, devem perpetuar o sentido de agregação da população. Importa serem integrados na cidade como elementos geradores de vida coletiva, apropriados pela sociedade. Os centros históricos são um autêntico património social e cultural deixado pelos nossos antepassados e, portanto, é da responsabilidade das gerações contemporâneas assegurar a sua transição e proteger a sua identidade.

Convite ao embelezamento da cidade

Um dos sinais evidentes do abandono dos centros históricos são os graffiti espontâneos e tags. Estes, apesar de não danificarem a estrutura dos edifícios, interferem na sua estética e no lugar em que se inserem. São o reflexo do ambiente social envolvente, em degradação, e infelizmente muito comuns nos centros históricos, tal como no centro torriense. A resolução desta problemática urbana passa pela remoção dos graffiti mas também pela sensibilização da população. É neste sentido que a Associação do Património Cultural de Torres Vedras, em conjunto com a Câmara Municipal e a Associação dos Amigos de Torres, está a planear uma atividade: durante uma manhã (em data brevemente a definir) os torrienses serão convidados a devolver o brilho a algumas ruas do seu centro histórico. A atividade consiste numa ação de voluntariado em que se procura preservar o património, aprender mais sobre o mesmo, e também envolver a comunidade desenvolvendo nela o sentimento de pertença e de respeito pelo espaço comum. Nos canais próprios das instituições envolvidas será divulgada em breve a data da atividade, que visa assinalar o Dia Nacional dos Centros Históricos, assim como outras informações úteis.

Bibliografia:

SILVA, C. G. (2008). Torres Vedras, Antiga e Medieval. Lisboa: Edições Colibri / Câmara Municipal de Torres Vedras.

BAPTISTA, André (2013). O lugar como simbiose – Centro Histórico de Torres Vedras (Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura). Lisboa: Universidade Lusófona.

ROCHA, Manuel (Eds.) (2011). Actas do Seminário Centros Históricos: passado e presente. Porto: Departamento de Ciências e Técnicas do Património, FLUP

FERRÃO, J., SALGUEIRO, Teresa Barata (2005) Geografia de Portugal Vol. 2 – Sociedade, Paisagens e Cidades. Lisboa: Círculo de Leitores.

                                                      Rua 9 de Abril, Torres Vedras, em 1920.

                                                  (Imagem do arquivo de Adão de Carvalho)

 

 Rua 9 de Abril, Torres Vedras - atualmente.

                                                          (Imagem de www.torresvedrasweb.pt)

 

                                              Rua da Cruz, Torres Vedras - atualmente

VISITAS GUIADAS AO NOSSO CENTRO HISTÓRICO

Neste mês de Novembro, dias 9, 16 e 17,  a Associação do Património de Torres Vedras tem agendadas três visitas guiadas ao Centro Histórico. São destinadas a visitantes que nos contactaram e que vêm em grupos de cerca de 40 pessoas.

No dia 13 orientaremos uma visita à Igreja da Graça, numa actividade do Clube Sénior, organizada pela Câmara Municipal de Torres Vedras.

Agora, olhemos:

Centro Histórico: a Praça do Município, no início do séc. XX e actualmente. De notar que os pontos de vista dos fotógrafos são opostos. De comum, o edifício dos Paços do Concelho

PUBLICADO no SEMANÁRIO BADALADAS em 19 de JULHO

EU CRESCI NO CENTRO HISTÓRICO

(1ª Parte)

QUIM GAGO

Passei a minha infância no Largo dos Polomes, também conhecido por Largo dos Ferradores. Nesse tempo existiam duas oficinas: a do Heliodoro, com o velho Abel; e a do João Martins, com o seu empregado João. Por sinal, o João Martins era um excelente músico que chegou a tocar na banda dos Bombeiros e na orquestra ‘Os Lusitanos’. Porém, o número de ferradores estendia-se além dos Polomes. Lembro-me do velho Zé Trinta e do Miguel na Corredoura e do amigo Malaquias na Rua Santos Bernardes, em frente onde hoje se encontra o Banco Totta. Mas a actividade deste Largo não se cingia aos ferradores. Casas de bicicletas eram cinco: a do Zé Bonabal, a do Flores, a do Celestino (ainda vivo), a do velho Cola e a do Francisco Inácio, natural de Casalinhos de Alfaiata – o primeiro ciclista do concelho a ganhar uma volta a Portugal, (em 1941, pelo Sporting Clube de Portugal). Por sua vez, a Rua Dias Neiva, que liga o Largo dos Polomes ao Largo de São Pedro, era a rua mais movimentada da vila, pois nela existia a maior parte dos armazenistas, tais como o Raul Alves, o Fonseca & Lisboa, o Florêncio Augusto Chagas, a Central Cafeeira e ainda lojas diversas.

Enfim, ao olharmos para trás, registe-se com alguma nostalgia o nome de actividades que foram inevitavelmente desaparecendo, pois, nesse tempo, para além do comércio tradicional, distribuíam-se pelas ruas do centro histórico os correeiros e os albardeiros, os funileiros e o amola-tesouras, os ferreiros, os barbeiros, os sapateiros e as ajuntadeiras, e outros artesãos.

No princípio dos anos cinquenta – época da minha infância – as ruas e os largos eram os locais privilegiados para os miúdos brincarem, desenvolvendo as suas aptidões físicas e a sua capacidade inventiva. O futebol era sem dúvida o jogo mais desejado, pois em qualquer recanto que desse para colocar duas pedras no chão a servir de baliza estava montado o sítio para jogar. E havia muitos. No meu caso, era o pátio Alfazema – mais conhecido pela Caldeira, porque havia aí uma caldeira de destilação de bagaço pertencente à casa Neiva Vieira, onde até há pouco esteve a laborar uma oficina de mármores. Mas se houvesse uma bola lá estávamos nós. Ainda me lembro de jogar com os irmãos Campos – no beco (agora com o topónimo Travessa Madeira Torres), ou no pátio da Casa Primavera (nas traseiras da Tuna), e serem estes os primeiros palcos da nossa infância. Por vezes as jogadas eram interrompidas pela presença inesperada dos polícias que moravam na Encosta de São Vicente, mais a do Pencudo que vinha do Paul. Eram homens que nunca nos incomodavam, embora a sua presença imprimisse respeito. Porém, mal nos viravam as costas a jogatina recomeçava.

 ***

Pela amizade que sempre nos uniu quero, publicamente, deixar registada a minha solidariedade e preocupação para com Vítor Campos, velho companheiro das lides de infância, face ao momento difícil que atravessa.

(Texto escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico)

... E LÁ ANDÁMOS, NA RUA

Duas turmas da Escola Secundária Henriques Nogueira e respectivos professores, acompanhados por dois técnicos superiores da Câmara Municipal, abordaram o programa TORRES AO CENTRO e depois visitaram os lugares que estão a ser intervencionados.
Tal como já tínhamos referido, foi mais uma iniciativa do "ANDAR NA RUA".
Fotos para memória futura:

PATRIMÓNIOS NO JORNAL BADALADAS

Em 9 de Março de 2012

A ESSÊNCIA DO CENTRO HISTÓRICO

                 J.P.Sobreiro

A eleição do “Centro Histórico” como categoria patrimonial merecedora de atenção e de cuidados de preservação no corpo legislativo de protecção da herança histórica, remonta aos anos setenta. Tratava-se de considerar que o “monumento” isolado, indiscutível testemunha da história e da arte de um povo ou comunidade – de há muito já consagrado pelas sociedades – carecia de uma zona de protecção que o defendesse de agressões estéticas e o tornasse legível do ponto de vista da própria importância histórica.

Impunha-se, pois, assegurar um enquadramento urbanístico que lhe conferisse maior coerência. Assim, do largo envolvente à Catedral ou da Rua Direita pontuada por fachadas típicas, a atenção passou a abarcar toda a vasta rede de artérias e espaços orgânicos que tornam compreensível, ainda hoje, a vida económica, social e religiosa das comunidades, as relações de poder, os traços de uma cultura arquitectónica enraizada na tradição. Em suma todo o “casco histórico”, onde pulsava ainda a vida, onde as funções de habitar, trabalhar e folgar ainda não estavam espartilhadas.

Reflectia-se, de resto, as tendências da própria evolução da historiografia moderna, com uma atenção cada vez maior centrada no social e consequente atenção ao fenómeno da história urbana. O conceito de centro histórico viria a impor-se em contraponto com a acelerada expansão urbanística descaracterizadora de vilas e cidades com história.

Mas como caracterizar, definir, delimitar um centro histórico? Então a História não é contínua? Em que parâmetros fundamentar a eleição do que é “histórico”? Obviamente que a questão permanecerá sempre em aberto e com o decorrer dos tempos a noção do que é “histórico” vai sendo actualizada, como se vai enriquecendo a nossa visão do que tem ou não qualidade para ser preservado, independentemente da sua época.

Mas para nos referirmos aos parâmetros que têm vigorado ate à data, podemos fundamentá-la através de uma análise do tempo histórico impresso na forma da cidade, numa visão de ciclo civilizacional.

Assim, podemos verificar que durante séculos (entre nós, desde a Idade Média até ao Século Vinte) o modo de construir e de organizar o espaço foi lento e contínuo, sujeito à limitação dos materiais e força de trabalho locais (salvo raras excepções) e a relações económicas de proximidade e vizinhança, o que conferiu ao tecido urbano, assim sedimentado, uma escala e uma coerência formal, uma unidade estética na diversidade dos tempos e dos estilos, onde se respira uma atmosfera única e não repetível.

O Centro Histórico pode então definir-se como o conjunto urbano primordial que acolhe espaços e edifícios de referência que constituem os cenários onde repousam as nossas memórias pessoais e colectivas.

Sem desvalorizar o seu potencial económico, o Centro Histórico é sobretudo um espaço afectivo. O seu encanto reside precisamente no orgânico das artérias, no formulário dos elementos, na proporção e na escala do construído, na irregularidade dos muros, na textura dos rebocos, na antiguidade dos materiais, na humanidade do seu espaço…

É esse o seu valor patrimonial. Uma herança que temos de saber gerir.

Por isso, intervir nele constitui sempre uma tarefa delicada, sem lugar para experimentalismos e modas. Antes com serenidade e conhecimento. Antes com diálogo e respeito por aqueles que até hoje lhe conferiram vida. Com uma contenção que não exclui a criatividade, mas que dispensa o capricho!

Creio ser importante relembrar isto quando todos nos preocupamos, justamente, com o crescente definhamento social e económico da nossa zona histórica.

Para que não matemos o doente pelo desejo da cura.

TORRES VEDRAS À NOITE - O CENTRO HISTÓRICO

Noite de inverno, de um frio seco. Quase ninguém na rua. Passeando e fixando o olhar...

[ Mais fotos: veja GALERIA ]

Fotos(C)Méon
Fevereiro 2012

PATRIMÓNIOS 22 (BADALADAS, 10 FEVEREIRO 2012

RESSUSCITAR O CENTRO HISTÓRICO (III Parte)

André Tavares, Arquitecto

www.involvearq.com

Depois de uma perspectiva geral dada no artigo introdutório e de uma incidência mais política e social no anterior, queria aqui focar-me no papel do Arquitecto e as suas dificuldades face à recuperação.  

Correndo o risco de me desviar do assunto central da coluna e textos anteriores, parece-me necessário esclarecer e analisar uma série de mitos construídos ao longo do tempo, e que devem ser prontamente ultrapassados.

O arquitecto é quase sempre imaginado como um indivíduo elitista e de trato difícil, tendendo a tomar as rédeas dos projectos sem consideração pelo cliente e pelas suas necessidades. Dizem alguns que o seu trabalho é caro e, – não fosse a necessidade legal de o contratar, – desnecessário. O arquitecto serviria somente para fazer o “boneco para a Câmara”, e mal o projecto fosse aprovado tornar-se-ia dispensável. Se for uma obra de interiores que não necessite de projecto, então é absolutamente desnecessário.

Vamos tentar desmistificar estes pressupostos.

Existindo profissionais diferentes em todas as áreas, todos eles com feitios e métodos de trabalho distintos, é natural que algumas pessoas tenham tido más experiências com profissionais arrogantes ou prepotentes. No entanto, isto acontece com a mesma facilidade num consultório dentário ou num escritório de advocacia. Apesar de já existirem muitos exemplos de uma arquitectura democrática, de uma arquitectura para todos, participada e participativa, o mito subsiste, talvez por desconhecimento de melhores exemplos.

Um bom arquitecto será aquele que faz o possível para mostrar ao seu cliente novos caminhos e diferentes soluções para um mesmo problema, – para além dos convencionais, – para o resolver. A complexidade de questões que envolve a arquitectura não permite que o seu trabalho se limite a um desenho. Qualquer projecto necessita de mais questões resolvidas do que aquelas que cabem no esboço de uma planta à escala 1/100.

Ao se contratar um profissional tem de haver um espírito aberto e confiar-se na sua experiência. Se o arquitecto se limitar a seguir escrupulosamente o programa sem introduzir nada de novo, o cliente está a ser mal servido.

Um projecto de arquitecto é caro. Será?

Só o preconceito leva muitas vezes a que o profissional nem sequer seja consultado. Um produto só se torna caro se for possível compará-lo com outro de qualidade equivalente e por menor valor. Acontece que muitas vezes se confunde um mero desenho técnico com um estudo aprofundado e cuidado, construído à medida de cada cliente e de acordo com as suas necessidades específicas.

Quanto ao “boneco”. Verifica-se que, se for bem feito, o trabalho do arquitecto não se reduz a um mero desenho, pois está intrinsecamente ligado à pormenorização, à escolha de materiais e soluções técnicas adequadas, e sobretudo a uma capacidade de síntese e de gestão do programa definido pelo cliente e em função de uma ideia de habitar.

A construção do projecto de execução é, ao contrário do que se pensa, a parte mais importante do trabalho do arquitecto, pois que uma organização cuidada pré-obra antecipa grande parte dos problemas e conduz à sua resolução à priori. Seguido de um acompanhamento rigoroso em obra, por parte de um técnico especializado, leva não só a espaços mais equilibrados, confortáveis e apetecíveis, como também, na grande maioria dos casos, a uma maior economia, suplantando não só os honorários iniciais do técnico, como prevenindo as tradicionais derrapagens orçamentais.

**********

Voltando aos Centros Históricos, parece-me óbvio que os promotores e construtores só beneficiariam da colaboração com técnicos especializados. O mercado está saturado de recuperações amadoras e de má qualidade estética e técnica, tanto na habitação como no comércio e serviços, e que na procura do “barato” acabam por ficar não só mais caras como aquém dos objectivos previstos.

É necessário que no novo esforço de recuperação haja uma maior sinergia entre profissionais da construção, arquitectos, urbanistas e designers, que permitam produtos finais qualificados e atractivos com orçamentos equilibrados, a fim de nos devolver as cidades e fazer ressuscitar os nossos Centros Históricos.  

PATRIMÓNIOS 16

Oportunidades de Investimento

para o Centro Histórico de Torres Vedras

                                                      

EZEQUIEL DUARTE

( Economista )

Com a aprovação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional – 2007 a 2013), que sistematiza as condições de acesso ao financiamento da União Europeia, cresceram as expectativas dos agentes para novas oportunidade de investimento.

A preocupação com o domínio da requalificação urbana e a pronunciada especificidade dos Centros Históricos, elevou a mobilização de agentes públicos e privados para averiguar as condições de acesso a financiamento para projectos de investimento direccionados para este território singular.

 Dos domínios identificados, as Parcerias para a Regeneração Urbana destacavam-se pela particularidade de obrigar a conjugação num programa estratégico comum de parceiros públicos e entidades privadas sem fins lucrativos com vocação para actuar na requalificação do espaço público e na criação de equipamentos culturais, sociais e de apoio à actividade económica.

 A operação desenvolvida para o Centro Histórico de Torres Vedras, aprovada pelo Programa Operacional Regional do Centro, enquadrou-se neste domínio com a participação de vários parceiros e liderada pelo Município de Torres Vedras.

 A crescente necessidade de apresentar bons níveis de execução a curto prazo levou a entidade financiadora a optar por uma solução que enviesa todo o esforço de planeamento realizado pelos parceiros locais. Segundo as novas orientações cada projecto funcionará por si e o programa estratégico anteriormente delineado acabou por ser esquecido.

 Se adicionarmos, a esta situação, os outros domínios do QREN que concorrem para acções de valorização do Centro Histórico, verificamos que estamos perante uma manta de retalhos.

 Há um Sistema de Incentivos às Acções Colectivas, que tem como objectivo a promoção da actividade económica no Centro Histórico e cujo regulamento obriga a uma estrutura própria, independente da Estrutura de Apoio Técnico então criada para a operação “Torres ao Centro”.

 Foi lançada para as empresas localizadas nas áreas de actuação das Operações de Regeneração Urbana uma única oportunidade de apresentação de candidaturas e com limites ao investimento, onde as microempresas não cumpriam os requisitos de inovação pretendidos e, por sua vez, os investimentos empresariais âncora referidos no Programa Estratégico, eram muito superiores aos limites impostos. Concluía-se que a oportunidade dada pela entidade gestora dos fundos comunitários não era aplicável aos investimentos empresariais referidos na operação “Torres ao Centro”.

 Não existe qualquer medida de financiamento comunitário prevista para o apoio ao investimento na requalificação dos espaços residenciais, nem esquema que indicie a integração dos fundos comunitários vocacionados para apoiar iniciativas no Centro Histórico com fundos de outra proveniência.

 Perante a acelerada desertificação do Centro Histórico, com a consequente perda de funções urbanas e degradação do edificado, é desejável que o significativo volume financeiro disponibilizado pelos fundos comunitários assente num programa geral que incorpore linhas de financiamento dirigidas para os vários domínios de actuação necessários para a requalificação global dos Centros Históricos.

 Sem um programa de financiamento coerente, único, que abranja os três grandes domínios de intervenção: requalificação do espaço público e criação de equipamentos colectivos, promoção da actividade económica e a integração das medidas comunitárias com outros apoios nacionais para o investimento no parque habitacional, não estarão reunidas as condições para percepcionar os fundos comunitários como um potente catalizador de dinâmicas de investimento abrangentes para o Centro Histórico de Torres Vedras, gorando-se assim as elevadas expectativas antes geradas em relação ao financiamento da União Europeia.

[ Publicado no jornal BADALADAS de 7 de outubro de 2011 ]

PATRIMÓNIOS 13

Publicado no BADALADAS em 22 JULHO 2011

O Centro Histórico no tempo das Invasões (II Parte)

A população urbana da paróquia de Santa Maria do Castelo de 1805 a 1815

João Flores Cunha

O livro dos róis de confessados de 1783 a 1815, de Santa Maria do Castelo, diz-nos que esta parte da vila está dividida em oito bairros, a saber: Bairro do Castelo a Poente, Bairro de Carcavelos, Horta Nova, Rua do Açougue dos Clérigos, Patim, Rua Detrás do Açougue Público, Rua dos Pelomes para o Castelo e Bairro do Castelo a Nascente.

               Da análise dos Registos Paroquiais e dos Róis de Confessados, dos anos de 1805 a 1815, verifica-se que estes bairros distinguem-se entre si quer pela tipologia dos fogos, quer pelo estrato social dos seus habitantes. Assim, pela Quaresma de 1810, para o número total de 92 fogos e uma população estimada de 335 habitantes, verifica-se que há no Castelo a Poente 30 fogos, um terço da totalidade, quase todos pequenos, com 3 ou 4 pessoas por fogo, das classes sociais mais modestas; em Carcavelos 16 fogos, também pequenos, onde encontramos um peixeiro, um sapateiro e um ferrador, assim como um lavrador e uma família da elite local; na Horta Nova temos um fogo de 5 pessoas, duas das quais são criados; é na rua do Açougue dos Clérigos que se encontra a maior casa de Santa Maria do Castelo, a do Capitão João Rodrigues da Costa, com ele vivem a mulher, duas filhas, um filho, quatro criados, o abegão, a mulher deste e um escravo e uma escrava; além deste, temos nesta rua mais 6 fogos, um da elite local e dois de clérigos; no Patim 3, onde sobressai o do forneiro, presumindo-se que nesse local existiria um forno público de cozer pão; a rua Detrás do Açougue, com seus 10 fogos, sendo um deles de um taberneiro, era a mais diversificada em termos sociais; na dos Pelomes, prolongamento da rua da Praça, estava situado parte do comércio da época, em mais de metade dos seus 15 fogos encontra-se referências a caixeiros, aprendizes ou criados; o Castelo Nascente tem 10 fogos, sobressaindo o de um almocreve, onde habitam entre familiares e criados oito pessoas, e nos restantes um ferrador, um forneiro, um carpinteiro e outros trabalhadores.

               Torres Vedras foi duramente afectada a partir do Outono de 1810. Nessa altura o exército aliado ocupou a vila, fazendo quartéis das Igrejas de São Pedro, de Santiago e de Santa Maria do Castelo. O exército francês colocava-se frente às linhas tendo na sua marcha impelido milhares de fugitivos. E, a fome e uma epidemia, cujas causas e origem, ainda hoje, não estão bem esclarecidas, ceifaram, na vila e no termo, centenas de cidadãos.

               A partir do quadro seguinte podemos avaliar o evoluir da população urbana de Santa Maria do Castelo no período de 1805 a 1815. O número de habitantes é presumido e foi calculado a partir dos róis de confessados e registos paroquiais. O Rol de Confessados ou Rol da Desobriga era o livro no qual os Párocos anotavam o nome dos seus fregueses obrigados a cumprir os preceitos quaresmais, a confissão e a comunhão, ou só a confissão no caso dos menores. Este livro dá-nos o número exacto de fogos habitados cada ano, pela Quaresma, em determinada paróquia e o número aproximado dos seus habitantes, pois os inocentes, as crianças de pouca idade, não são obrigados a cumprir com estes preceitos, não constando por isso do rol. Nos livros dos Registos Paroquiais encontramos os registos de baptismos, casamentos e óbitos efectuados nas Paróquias.

Quaresma de	1805	1806	1807	1808	1809
Nº de Fogos	87	87	98	88	95
Nº de Habitantes	363	363	379	353	379
Óbitos	12	13	14	24	9
Baptismos	11	10	12	14	2

Quaresma de	1810	1811	1812	1813	1814	1815
Nº de Fogos	92	59	77	84	85	80
Nº de Habitantes	335	248	299	319	304	305
Óbitos	7	34	12	11	10	12
Baptismos	7	6	10	10	8	8

               Verifica-se nos primeiros anos uma tendência para o crescimento populacional e de fogos, apesar de o registo de óbitos ser superior ao de baptismos, devendo-se portanto este aumento, à população vinda de fora. Durante o período da 1ª invasão há uma quebra nesta propensão, em parte pela saída de pessoas mas também pelo considerável aumento de óbitos, a que não será estranho a ocupação da vila por uma força francesa de cerca de três mil homens. Com a saída dos franceses, temos um novo crescimento em 1809, que rapidamente se inverte com a 3ª invasão, havendo na quaresma de 1811, duzentos e quarenta e dois habitantes em apenas cinquenta e nove fogos. Nesse ano os óbitos são o triplo da média dos outros anos e fuga para o interior das linhas é desmedida, pelo medo dos exércitos.

               A partir daqui a Paróquia de Santa Maria do Castelo veio apenas a recuperar lentamente sem atingir o fulgor do passado. Em 1858, quando se preparava a 2ª edição (1862) da Descrição Histórica e Económica da Vila e Termo de Torres Vedras de Manuel Agostinho Madeira Torres, Prior desta Paróquia à data das invasões, a sua população rondava os trezentos habitantes em oitenta e nove fogos.