29 março 2011

PÓLIS DE TORRES VEDRAS - O CHOUPAL



O nosso associado Venerando de Matos  chama a atenção para que o PÓLIS DE TORRES VEDRAS vai finalmente arrancar. Fazer aqui a ligação ao seu belíssimo blogue VEDROGRFIAS 2 - um espaço na net com um enorme manancial de dados para o conhecimento da História Local torriense.


Atenção ao post de hoje e aos imediatamente anteriores.

27 março 2011

PATRIMÓNIOS 7


A ANTROPOLOGIA URBANA E A ETNOGRAFIA DOS CENTROS HISTÓRICOS – II
OS CASTELHANOS OU A “COMUNIDADE IMAGINADA”
(Publicado no Badaladas em 18 Março 2011)

Joaquim Ribeiro



Tal como outros, o Centro Histórico de Torres Vedras tem uma delimita­ção territorial definida pela necessidade de centralizar o património. É um local que o poder político convencionou chamar assim. Fê-lo na ten­tativa de criar regras, para impedir que continuasse a sua descaracteri­zação. Para isso foram definidos limites desse território: a norte no rio Sizandro, a poente na rua São Gonçalo de Lagos e a nascente na Corredoura e rua 1o de Dezembro. A sul termina na rua Paiva de Andrada e podemos para já questionar a exclusão, por exemplo, do convento da Graça. Esta delimitação terá resultado da necessidade de classificar edi­fícios consoante uma hierarquia de valores, de acordo com a Carta de Veneza (1964), considerando os monumentos como integrantes de um ambiente urbano que vale pelo seu conjunto e é assim mais eficaz uma preservação da memória colectiva.
Não existem muitos trabalhos de investigação antropológica sobre a patrimonialização destes locais, com excepção para o de Alice Carneiro, sobre o Centro Histórico de Guimarães. Sendo as pessoas o objecto de estudo principal num trabalho de campo antropológico, a minha peque­na incursão centrou-se sobretudo na função actual dos edifícios, forma de apropriação dos mesmos e a importância do território para a popu­lação.

Não obstante o aparecimento de novas centralidades - grandes su­perfícies comerciais, zonas residenciais modernas, Centro de Saúde, par­que verde da Várzea, praça Calouste Gulbenkian, avenida general Hum­berto Delgado, o parque escolar da Conquinha, etc -, a periferia do Centro Histórico continua a ser considerada o centro da cidade: a área entre os Paços do Concelho, igreja de São Pedro, Mercado Municipal e ruas pedonais Serpa Pinto, 9 de Abril e 10 de Dezembro, são ainda o coração da urbe. Contraditoriamente, se a periferia é o centro, à medida que avançamos para o núcleo do Centro Histórico aproximamo-nos da periferia da cidade. E também encontramos cada vez menos gente. A seguir ao largo frei Eugénio Trigueiros (antigo largo do Grilo) até ao largo coronel Morais Sarmento, às portas do Castelo, as ruas apresentam-se mais vazias e são as paredes que em si mesmas se revelam guar­diãs da memória colectiva, embora profundamente descaracterizadas: prédios de arquitectura recente e outros com elementos modernos misturam-se no conjunto.

Não é fácil fazer conviver a requalificação urbana com a atracção de novos moradores, que vêem a sua intimidade usada como atractivo tu­rístico. Se os moradores da zona "baixa" do Centro Histórico ainda po­dem usufruir da centralidade que o espaço lhes proporciona, já aqueles que residem na zona "alta" sentem-se marginalizados. O papel das as­sociações é fundamental, como o Atlético Clube do Castelo, que conti­nua de portas abertas cumprindo a sua função de ponto de encontro entre os moradores, a maiora de idade avançada. É o sentimento de pertença face ao território e a manutenção de laços de vizinhança, que sustentam a ideia de comunidade. Valores, rituais e tradições fortalecem também esse sentimento, que remete para o conceito de "comunidade imaginada". Muitos moradores, jovens ou com poder económico, mudaram-se para zonas mais modernas da cidade, outros emigraram, mas guardam a lembrança do seu local de origem, não apenas como um espaço físico, mas sobretudo um território comum de afectividades, rela­ções e cumplicidades. Não sei se ainda se realiza, mas ainda há pouco tempo tinha lugar todos os anos o "almoço dos castelhanos", que reunia ` volta da mesa aqueles que mantinham laços com aquela zona da cida­de de Torres Vedras. Talvez mais do que preservar a memória física de ruas e edifícios, importava também "requalificar" a memória da popula­ção local, para que, dentro da sua condição de torrienses, continuem a sentir-se acima de tudo "castelhanos".

PATRIMÓNIOS 6

A Antropologia Urbana
e a etnografia dos centros históricos-I
Enquadramento geral
(Publicado no jornal BADALADAS em 25 fev 2011)

Joaquim Ribeiro*

Ao ser convidado para escrever sobre o papel da Antropologia na análise de um centro histórico urbano, como o de Torres Vedras, que constitui uma memória colectiva das vivências do passado, confesso que o desafio não se apresentava fácil. Contudo, vamos tentar reflectir um poucouco sobre o papel que esta área de estudos pode desempenhar na compreensão daquele território da cidade.

No âmbito dos estudos urbanos que emergiram no início do século XX , nomeadamente através da Escola de Chicago, nos EUA, a Antropologia Urbana tem-se posicionado numa zona de fronteira entre as várias disciplinas que se debruçam sobre as problemáticas relacionadas com os locais edificados. Graça Índias Cordeiro sublinhou esse papel "híbrido"  durante o IV Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Setembro de 2009, ao lembrar que as cidades constituem um desafio para a investigação antropológica e obrigam a uma "flexibilidade de opções teóricas e metodológicas".  Referia-se à prática da etnografia em cidades contemporâneas, mas o mesmo se pode dizer quando falamos de centros históricos, pois obriga à reunião de saberes oriundos de outras disciplinas, como a Sociologia, o Urbanismo, a Filosofia, a Arqueologia, a História, a Arquitectura, a Engenharia, os Estudos Militares ou a Geografia.

Também Gilberto Velho se mostra convencido "de que um dos maiores interesses e fontes de estímulo para o que denominamos de Antropologia Urbana é o facto de ser inevitavelmente inter e multidisciplinar". Isto porque estudar um centro urbano, antigo ou moderno, numa perspectiva antropológica, deverá partir de uma base de análise da organização social do meio urbano numa dimensão ecológica. Diz aquele antropólogo brasileiro que "as relações entre as diferentes categorias sociais dão-se num processo dinâmico em que as variáveis económicas, políticas e simbólicas geram novos significados continuamente".

Fazer etnografia num centro histórico urbano coloca, portanto, dois deesafios. Por um lado trata-se de descobrir as representações simbólicas associadas ao espaço que, como é o caso de Torres Vedras, está claramente delimitado na sua área geográfica de acordo com a importância histórica e simbólica. Em conjunto com outras disciplinas que se dedicam aos estudos urbanos, será necessário identificar a função de cada um dos edifícios e estabelecer a sua importância social e política no tem­po em que esse mesmo território assumia centralidade urbana. Mas é necessário também saber que tipo de populações (elites sociais e outras) estavam estabelecidas no local, as actividades económicas, o exercício do poder, as práticas religiosas e as dinâmicas sociais.

Por outro lado, a actualidade é outra perspectiva de análise, mas nes­te caso estamos a falar de uma etnografia do presente, da vivência que existe, num espaço de memória do passado, entre os actuais moradores ou frequentadores. Aliás, estes dois tipos de presença humana num centro histórico podem definir que tipo de apropriação existe dos espa­ços cuja função é hoje diferente daquela que provocou a sua existência. O edifício que outrora serviu como residência de um abastado cidadão, pode ser hoje o lar de uma família carenciada; e a casa de um ilustre nobre do passado albergará, eventualmente, a sede de uma associação cultural. Outros edifícios, porém, manterão a mesma função original, como as igrejas. Para o etnógrafo, no entanto, interessa sobretudo co­nhecer as relações sociais que se estabelecem num território que ao lon­go do tempo foi tendo funções diferentes dentro da cidade. Há conceitos que importa explorar, como o de vizinhança, num espaço que se tornou num bairro e zona de interesse patrimonial, para além de destino turístico.

                                                                                                                                      *Mestre em Antropologia pelo ISCTE-IUL

26 março 2011

PATRIMÓNIOS 5

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade
(Publicado no “BADALADAS” em 11 de Fevereiro de 2011)

Rui Matoso
rui.matoso@gmail.com


            Enquanto as “oportunidades na regeneração urbana” não encontram os fundos imobiliários que permitam a reabilitação das casas e a consequente actualização das rendas e se agilizem os tão propalados despejos dando origem a um possível fenómeno de “gentrificação” (substituição da população residente fragilizada económica e socialmente por outra nova com rendimentos superiores), os proprietários de imóveis  devolutos continuarão a ser sancionados através do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) - pois,  a tributação fiscal sobre o imóvel, se o mesmo for considerado devoluto ou em ruínas, tem um agravamento para o dobro ou triplo da taxa de IMI (Código do IMI, artº 112º, na redacção do artº 93.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro), sendo que os municípios podem ainda «majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens» (idem).
            Com estas normas jurídicas, entre outras, pretende o legislador combater a opção especulativa dos proprietários de deixar degradar os imóveis até à ruína, na expectativa de maiores ganhos futuros.
            Mas, uma forma de evitar a tributação fiscal do IMI em dobro é fazer com que o imóvel deixe de ser considerado devoluto, bastando para tal que exista prova efectiva do seu uso, através por exemplo da existência de contrato de electricidade.
            A nossa ideia é muito simples e pretende responder a duas situações concretas: o aumento de espaços devolutos e o aumento de projectos artísticos e culturais sem espaço para se desenvolverem e encontrarem o seu público de forma “alternativa” e não “institucionalizada”. Esta proposta poderia ser aplicada inicialmente na área de reabilitação urbana do Centro Histórico e limítrofes, mas será igualmente útil se aplicada a outras zonas urbanas.
            Os benefícios para os proprietários são diversos, tais como: a redução do IMI para a taxa normal; afastar  intrusos e actos de vandalismo nos imóveis abandonados, ganho de prestígio social e conquista de visibilidade para o seu prédio, aumento do potencial de rentabilidade, ...
            Os benefícios para a cidade incluem: aumento da diversidade cultural e criativa e por conseguinte da sustentabilidade do ecossistema cultural; expansão e intensificação da confiança interpessoal; novas práticas de sociabilidade e maior capacidade de resiliência e coesão social; produção de conhecimentos e aprendizagens mútuas, incremento da visibilidade de propostas artísticas pouco conhecidas; dinamização de novas áreas criativas; maior envolvimento de produtores e públicos na cena cultural; visibilidade mediática,...
            Os benefícios para os proponentes de projectos: alargamento da base social e cultural dos proponentes, integrando minorias e imigrantes; mais oportunidades de participação na vida social, cultural e artísticas; possibilidade de obtenção de receitas; melhoria das capacidades de intervenção pública (empowerment) e sentimento de pertença à comunidade,...
            As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal, através da intervenção conjunta das divisões de urbanismo e cultura, seriam parceiros fundamentais, colaborando através da agilização de procedimentos e outras diligências, nos contactos a estabelecer com proprietários e como garantes dos direitos dos mesmos na resolução dos protocolos de cedência temporária dos imóveis.
            Esta iniciativa teria de tomar a forma de “programação de espaços em rede” com uma gestão integrada dos diferentes projectos, favorecendo desse modo uma percepção de escala e a notoriedade necessária.
            Para a levar à prática sugerimos os seguintes passos:
  • Verificar quais os prédios devolutos mais aptos -que não necessitem de obras volumosas- a serem usados para fins culturais, tendo em conta a situação actual da sua propriedade (registo predial) e criar um ficheiro dos mesmos;
  • Advogar junto dos proprietários a iniciativa, os benefícios e a metodologia da mesma, fornecendo garantias da salvaguarda dos seus interesses;
  • Criar uma bolsa de propostas de duração temporária (projectos artísticos nas diversas áreas, espaços expositivos, espaços experimentais, espaços de formação e debate,...)
  • Executar as obras consideradas necessárias para obtenção da respectiva licença de utilização (não habitacional), com a participação dos proponentes de projectos e apoio técnico das autarquias;
  • Assinatura de protocolos/contratos entre as partes e instalar os projectos temporários nos espaços mais afins às suas características, podendo caso seja pertinente criar efeito de cluster/fileira de actividades;
  • Garantir aos proprietários a redução do IMI visto o imóvel deixar se se considerar devoluto;
  • Implementar um plano de comunicação e marketing adequado `”rede de espaços culturais”.

01 março 2011

CONCURSO PÚBLICO




A fim de dar cumprimento legal à obrigatoriedade de publicitar a abertura deste concuso, aqui fica o seu texto completo, que será publicado igualmente nos lugares do costume.
Para melhor informação consulte-se o site http://www.torresaocentro.com/. Ver também uma postagem neste blogue AQUI.


Concurso Público de Empreitada de Execução da Obra de “Recuperação e Remodelação do Edifício Sede do Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras”

A presente empreitada está integrada no Programa de Acção Torres ao Centro (http://www.torresaocentro.com), cujo objectivo é a regeneração urbana no Centro Histórico de Torres Vedras no âmbito Instrumento de Política de Cidades POLIS XXI “Parcerias para a Regeneração Urbana”, do Programa Operacional Regional do Centro "Mais Centro".

Entidade Adjudicante: Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras (NIF 505426110), E-mail: secretariado.forumcultural@gmail.com; Tel: 968049918; Fax: 261322991.

Objecto do Contrato: “RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDÍFICIO SEDE DO FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE TORRES VEDRAS”

Valor do Preço Base do Procedimento: € 790.540,00

Prazo e Local de Execução do Contrato: 301 dias. O local de execução dos trabalhos é na Rua do Quebra-Costas, 9, 2560-703, Torres Vedras.

Consulta das Peças do Procedimento: O programa do concurso e o caderno de encargos estão disponíveis para consulta nas Instalações do Académico de Torres Vedras, Largo Frei Eugénio Trigueiros, 17, 19 e 21, 2560-637 Torres Vedras em qualquer dia útil no horário de funcionamento (9h30 às 13h00 e das 15h00 às 18h00).

Acesso às peças do Concurso e apresentação das Propostas: Mediante solicitação ao e-mail supra, será enviado uma cópia, em suporte digital, das peças do procedimento, mediante o pagamento prévio do montante de € 50,00 (cinquenta euros), valor com IVA incluído à taxa legal em vigor.

Modo e Prazo para apresentação das Propostas: Os documentos que constituem a proposta devem ser entregues em suporte papel e informático (CD/DVD) directamente nas Instalações do Académico Torres Vedras ou enviados por correio registado para a morada acima indicada, até às 18h00 do 30º dia a contar da data do envio para publicação em Diário da República.

Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa.

Factores e subfactores e respectivos coeficientes de ponderação:
a)           Preço da proposta: 60%
b)           Valia Técnica da Proposta: 40%
b1) Memória descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra 50%
b2) Plano de trabalhos 30%
b3) Plano de mão-de-obra 10%
b4) Plano de equipamento 10%

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário:
§  A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e de classe que cubra o valor global da proposta.
§  A 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.
§  A 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.
§  A 1.ª, 2.ª, 6.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.
Ou
§  Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional de classe que cubra o valor global da obra.

Descrição dos Trabalhos: Demolições, Betão Armado, Elementos Pré-Fabricados de Betão e Metálicos, Revestimentos, Impermeabilizações, Redes Interiores de Águas, Electricidade e ITED, Ventilações Mecânicas.