PATRIMÓNIO DE TORRES VEDRAS: Bom ano 2010

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04 janeiro 2010

A TODOS

DESEJAMOS

UM BOM 2010

COM

RESPEITO PELO NOSSO PATRIMÓNIO!

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SERVIÇOS

PARCERIAS COM AS ESCOLAS

Queremos estreitar contactos com as nossas escolas. Aos Conselhos Executivos e outras estruturas escolares, pedimos que nos procurem...

Fazemos sessões de divulgação sobre o Património torriense, nomeadamente:

- A Guerra Peninsular e as Linhas de Torres Vedras.

- Monumentos Nacionais do concelho.

- Figuras e factos históricos.

Duração de cerca de uma hora, com apresentações em PPoint.

Organizamos visitas guiadas ao Centro Histórico, Castro do Zambujal, Convento do Varatojo, Fortes das Linhas de Torres Vedras, antigo Hospital Militar de Runa...

Marcação prévia em contacto com a Associação do Património de Torres Vedras:

962435928 / 914002792 / 261 332 854 / 916065371

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ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS

Estamos disponíveis para fazer sessões de divulgação do nosso Património.

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÓNIO

VER NO SITE DO IGESPAR

Destacamos:

Lei nº 107 / 2001, de 8 de Setembro:
- Estabelece as bases da política e do regime de protecção
e valorização do património cultural. Actualizou a Lei nº
13 / 85.

Decreto-Lei nº 139 / 2009, de 15 de Junho:
- Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património
cultural imaterial.

Decreto-Lei n.º 309/2009

de 23 de Outubro

- Define o procedimento de classificação de bens culturais imóveis, o regime das zonas de protecção e o estabelecimento das regras para a elaboração do plano de pormenor de salvaguarda.

Portaria nº 196/2010, de 9 de Abril
(Diário da República, I Série, n.º 69, pp. 1163-1167)
- Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do Património Cultural Imaterial (PCI) e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário. No quadro deste diploma, são igualmente definidas as condições a observar em matéria do processo de identificação, estudo e documentação do PCI, entre as quais o âmbito dos métodos e técnicas de pesquisa a aplicar, bem como as qualificações académicas que devem ser dotados os profissionais responsáveis por esse processo.

Elaborada no quadro jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de Junho, e para fins da regulamentação deste, a Portaria n.º 196/2010 constitui um instrumento imprescindível à operacionalização do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, instituído por aquele Decreto-Lei e pelo qual é responsável o Instituto dos Museus e da Conservação, na qualidade de entidade responsável a nível nacional pela coordenação das diversas iniciativas a desenvolver para a salvaguarda do PC.