RESSUSCITAR O CENTRO HISTÓRICO (II Parte)
André Tavares, Arquitecto
Neste artigo gostaria de transmitir algumas ideias que tenho vindo a desenvolver sobre a recuperação dos Centros Históricos e urbanos.
O ponto de partida será sempre identificar o problema. Não conseguimos definir estratégias sem sabermos do que estamos a falar. Assim sendo, deveríamos começar por inventariar todos os edifícios devolutos existentes no centro das nossas cidades. Tem de haver rigor neste inventário e é a partir daqui que é possível informação suficiente para se proceder à sua classificação, de maneira a podermos definir quais devemos manter, alterar ou demolir.
Até aqui nada de novo, pois já foram com certeza elaborados inúmeros inventários deste género no nosso País; no entanto é absolutamente necessário, através desta ferramenta, descobrir quem são os proprietários deste património desperdiçado. Temos de ser, então, mais pró-activos nesta pesquisa. E se, esgotando todos os meios legais para os encontrar, ou ao ser encontrado o proprietário este não apresentar condições para recuperar e manter o imóvel, temos de o tomar sob a nossa alçada e criar as condições necessárias para que seja reabilitado. Temos de ser mais céleres e mais concretos a conduzir estes processos, temos de agir. Tem de haver prazos definidos para apresentação dos proprietários e na eventualidade da atribuição de uma compensação esta deve ser de um valor justo, tabelado e não baseado em percepções distorcidas de valor e negociações intermináveis. Não nos podemos esquecer do foco central: a protecção do nosso Centro Histórico e urbano. Quando deixamos um edifício degradar-se estamos não só a danificar a paisagem e a denegrir a imagem das nossas cidades, mas também a pôr em risco a integridade das construções vizinhas e a vida de todos os que habitam na sua proximidade e passam diariamente por ele.
Uma vez identificados os pontos de acção, há que definir estratégias urbanas à volta dos Centros, identificando as suas necessidades e pontos fortes, definindo quais destes imóveis recuperar ou reconstruir e com que funções – habitação, comércio, serviços – e quais teriam de ser demolidos para criação de espaços públicos abertos no tecido urbano ou para bolsas de estacionamento.
Seguidamente há que elaborar cuidadosamente os programas individuais de cada unidade, com um foco mais preciso no público-alvo que se pretende, para os habitar e dinamizar.
Aproveitando uma altura em que muitos gabinetes e profissionais liberais nos campos da Arquitectura, Engenharia e Design se encontram com pouco trabalho, seria extremamente interessante promover-se concursos de ideias para jovens profissionais. Teríamos assim um maior dinamismo junto do mercado de trabalho e beneficiaríamos de uma série de perspectivas ambiciosas e inovadoras para um problema específico, procurando a solução dentro da faixa etária que seria ao mesmo tempo o grupo alvo desta iniciativa.
O objectivo seria a apropriação ou aquisição de imóveis devolutos a um custo muito baixo e a promoção criativa da sua recuperação junto de investidores externos. A estas apresentações seguir-se-iam uma série de estratégias bem definidas e estruturadas pelos concursos de ideias elaborados anteriormente, de maneira a que o produto apresentado fosse sólido e atractivo. Os intervenientes neste processo, –os municípios, os técnicos e criativos cujas ideias tenham ganho os concursos, assim como eventuais proprietários sem condições de recuperar o seu património, –seriam ressarcidos apenas no momento em que o investidor aceitasse o negócio.
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O leitor terá reparado que este texto foi escrito na primeira pessoa do plural. Porque o Estado e os Municípios somos todos nós. E se todos tentarmos contribuir com o nosso trabalho e o nosso conhecimento, se nos tentarmos envolver nos problemas e não desistirmos à primeira dificuldade, então viveremos com certeza numa cidade melhor desenhada e pensada por nós e para nós.
