A PROPÓSITO DA A8 EM OBRAS

Auto-estrada pode ser mais do que ligação viária se na sua construção se tiverem em conta certos elementos. Podem parecer pormenores mas fazem a diferença. É o que nos diz o Arq. José Aguiar neste oportuno artigo. Lembrámo-nos dele numa altura em que a A8, que serve Torres Vedras, está em obras de requalificação. Paisagem é Património. A defender!

Paisagens encapsuladas!*

JOSÉ AGUIAR, Arquitecto

Quase todos chegamos a estágios na vida onde, pouco a pouco, res­surgem as (grandes) lições do início (o eterno retorno). Depois de partir, cada vez mais me lembro das lições de Távora. Ocorre-me uma em par­ticular, em que nos contou, no nosso primeiro ano de arquitectura, das auto-estradas de outros países, mais cultos, desenhadas em função do paisagismo do seu território, das belas linhas de vista que guiaram o serpentear das estradas (mais do que as velocidades previstas), com obras de arte (viadutos altos) nas montanhas, criando beleza mas dei­xando passar os ventos e os animais. Sabemos todos como o desenho das nossas apressadas vias e infra-estru-turas foi diverso desse, construindo más e feias cidades. Neste enorme processo de construção, feito sem desenho (ou com mau desenho), surgiu recentemente uma nova e triste novidade.

Palas acústicas, homogéneas e gigan­tescas (por vezes com mais de qua­tro metros), de enorme banalidade formal (perfis de alumínio e placas metálicas sempre com os mesmos verdes, amarelos e ocres encapsu­lados) começaram a enclausurar as paisagens de norte a sul, perto das grandes cidades, numa gigantesca teia igual, um canal interminável de fealdade e triste tristeza. Tratamos como se fossem burros com palas os condutores a quem, além das bichas no caminho, já não resta sequer o sobressalto estético da luz do sol-pôr sobre o Tejo, a surpresa das flores nas colinas do Sul (forradas este ano a cor azul, no outro brancas, amanhã amarelas), o sobressalto das escuras fragas, ou o mosaico verde do Norte, para tornar um pouco mais feliz o repetido caminho.

As rápidas placas construíram um feio e gigantesco canal, inferno dos tantos carros, e tristeza estética de uma suburbanidade que foi esten­dida, num repente, por todo o país. Gabamos aos outros a beleza e a diversidade do país, mas homoge­neizámos a paisagem com estas pla­cas verdes, amarelas e ocres, mais ou menos misturadas, todas já sujas do pó dos metais e dos pneus, ou já emporcalhadas pela fealdade da escrita vandálica.

Há sempre, para estes fenómenos, motivos nobres: poluições acústi­cas; ouvidos fartos. Mas, porque raio resolver a poluição acústica obrigou a esta terrível poluição visual?

Enfim, até suspeito que sei. Algures há (sempre) um regulamento novo, trazido à pressa da Comunidade Europeia, sem leitura crítica, sim­plesmente plasmado. Seguem-se empresas de professores-investi-gadores-consultores, que soube­ram mais depressa que os outros, que traduziram, adaptando aos seus estreitos interesses, e que monta­ram o esquema das soluções rápi­das e demasiado feias, que tornam alguns - muito poucos - mais ricos e todos mais pobres. Os tipos do património dizem: agora já não discutimos só monumentos, nem conjuntos apenas, nem sequer as cidades como património. Hoje, as grandes questões são territoriais, na aproximação entre a cultura do património e a cultura ambiental, no primado da ecologia. Mas de que serve defender paisa­gens e itinerários culturais, quan­do nas máquinas com que vemos a diversidade do nosso mundo só conseguimos descortinar estú­pidos e altos canais, banalmente iguais, dos mesmos materiais e cores, hoje vivas, amanhã igual­mente sujas?

Tendo nós um território cheio de paisagens e culturas formais tão dis­tintas, porque são todas tão igual­mente banais estas placas e cores? Porquê se utiliza só esta extensiva e feia solução?

Sei que não é nada fácil o desenho da ciência acústica. Tenho a certeza que estes perfis de alumínio e pla­cas não podem ser acusticamente a melhor das soluções para cada recta, para cada declive, linha de festo ou de vale.

Porque não aproveitar cada curva, cada morfologia, cada traço na pai­sagem (riscado para TGV ou auto--estrada) para, como dizia Távora, com brilho nos olhos, projectar uma solução feita à medida desse lugar, sempre único e precioso? Porque não criar arte e projecto urbano, desenho de macro estru- j turas na paisagem, com materiais diversos (aqui pedra porque é Norte, ali terra porque é Sul, acolá policarbonato porque tudo é abs­tracto e artificial), variando, enri­quecendo de diversidade visual o desenho destas engenharias acús­ticas?

Porque não voltarmos a ser novos e magníficos deuses dos lugares, pre­servando a memória boa do que já foi, demiurgos que transformam, em vol des oiseaux, o desenho das redes e das infra-estruturas em novas opor­tunidades para a inteligência, para a sensibilidade e, sobretudo, para mais cultura?

*       in: Revista PEDRA & CAL, Nº 45, Janeiro7Fevereiro/Março 2010

COMO REQUALIFICAR OS RIOS

Em tempos chamámos a atenção para a necessidade de uma abordagem ecológicamente correcta da requalificação do rio Sizandro. Pareceu-nos excessiva a intervenção realizada nas margens junto ao recinto da feira, que transformou o rio num feio canal sem qualquer vegetação.
Sabemos que esta não é matéria fácil mas, por isso mesmo, há literatura especializada e um histórico de experiências que convém ter presente, como é o caso do estudo do Prof. Rui M. V. Cortes, da Univ. de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Na revista PEDRA & CAL  encontrámos um artigo interessante sobre o assunto, que transcrevemos com a devida vénia. Pena é que as três páginas de desenvolvimento se apresentem manuscritas, num maneirismo escusado, que nos obrigou a digitalizá-las como imagens e torna difícil a leitura.

REQUALIFICAÇÕES URBANAS POUCO ECOLÓGICAS ⁽¹⁾

JORGE MASCARENHAS

Doutor em Arquitectura, Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Tomar

Em muitas cidades do país assistimos, recentemente, a grandes obras de "requalificação". Na maioria dos casos, estas incidiram sobre zonas de troços de rios que atravessam as cidades. Seria de esperar que as intervenções procurassem restabelecer algum equilíbrio ecológico entre o rio e as zonas urbanas. Porém, tal­vez por desconhecimento, estão longe de restituir as condições para um bom funcionamento do ecossistema do rio, o que criaria condições de bem-estar, a longo prazo, para as populações que vivem nas zonas urbanas adjacentes.

As intervenções de requalificação das margens dos rios são complexas, dada a dualidade de matérias em causa: por um lado, as questões rela­tivas à construção civil e, por outro, a sensibilidade para as matérias da Biologia. Mas, neste ano, que a As­sembleia Geral da ONU declarou como «Ano Internacional da Biodi­versidade», queremos chamar a aten­ção para alguns aspectos das inter­venções que põem em causa a biodi­versidade.

Nos últimos anos, por todo o país, registaram-se obras de requalifica­ção de cidades que se limitaram a artificializar as margens dos rios através de operações de higienização com margens pavimentadas, açudes, espelhos de água, paredões de betão, relvados, etc. E certo que muitos troços dos rios estavam bas­tante degradados, mas, qualquer requalificação deveria procurar re­por o equilíbrio ecológico e nunca adoptar soluções que conduzam à artificialização dos rios. Neste senti­do, podemos estar a transmitir aos nossos jovens, que vivem nas cida­des, uma ideia errada de um rio... Talvez devido ao grande deslum­bramento que, actualmente, as pessoas têm pela natureza, grande parte das obras incidiu, de forma intensiva, em troços de rios, no interior das cidades, procurando criar condições de desfrute das margens através de uma higienização. Esta, feita através de uma arti­ficialização das margens e do rio, agrava a perda de biodiversidade, de que grande parte dos nossos rios padece.

Não podemos esquecer que, tanto a nível mundial, como no nosso país, a biodiversidade de água doce é a mais ameaçada, encontrando-se a níveis muito alarmantes. A título de exemplo, diga-se que, das quarenta espécies de peixes conhecidas dos rios portugueses, uma boa parte está em risco de desaparecer.

Ao contrário de outros países euro­peus, nos rios do sul da Europa, em especial de Portugal, devido à irregu­laridade das chuvas e às variações de solos nas diversas bacias (granitos, calcários e xistos), certas espécies evoluíram de forma independente, criando espécies genéticas únicas a nível mundial. E o caso dos mexi­lhões de água doce, que apresentam muito polimorfismo das conchas de­vido às variações de solos.

Para melhor se perceber o que está em causa, nas três páginas seguin­tes, explicamos como funciona um troço médio de um rio, alguns aspec­tos preocupantes das intervenções e, por fim, algumas soluções da Enge­nharia Natural para se requalificar os rios.

(1)     Publicado na revista PEDRA & CAL, nº 45, Janeiro 2010

BIBLIOGRAFIA

Environmental Science, G. Tyler Miller, ll.a ed., Ed. Thomson, International Student Edition, 2006.

Enciclopédia do Conhecimento, Ciência e Tecno­logia, Os Animais, Ed. Resomnia Editores, Lisboa, 1990.

Earth Science and the Environment, Turk Jona-than, Ed. Thompson, International Student Edition, 2007.

Enviromental Science, A Global Concem, William P. Cunningham e Mary Ann Cunningham, 10a ed., International Edition, 2007.

Habitats Naturais e Seminaturais de Portugal Continental, ICNB, Ed. Assírio & Alvim, Lisboa, 2009.

 Páginas de desenvolvimento ( clicar para aumentar):

UM TEXTO PERTINENTE

Da revista PEDRA & CAL nº 46, de Junho 2010:

Os Monumentos Nacionais não têm de ser todos pousadas e hotéis sem charme

JOSÉ AGUIAR, Arquitecto

(Pedra & Cal n.° 46 Abril. Maio . Junho 2010)

Como se estivéssemos no grau zero de uma (desadequada) política de gestão patrimonial passa-se, perversa mas constantemente, para a opinião públi­ca a ideia de que todos os fortes, anti­gos conventos e palácios têm de ser hotéis de charme ou (desmesuradas) pousadas.

A conversão de monumentos nacio­nais em pousadas (e agora os "hotéis de charme" da moda) foi uma das ac­ções historicamente mais destrutivas -dos valores estéticos, arquitectónicos e documentais - e socialmente estigma­tizadas da nossa tradição restauradora. Essa história negra deve ser relembrada agora que se multiplicam as vendas, ou cedências, de monumentos nacionais na posse do Estado para usos privados com fins lucrativos que excluem, ou limitam fortemente, a fruição e o acesso de todos os cidadãos a estes recursos culturais e identitários (de todos). Muitas vezes, o Estado gasta, na con­servação e no restauro destes monu­mentos, recursos financeiros (públi­cos) extremamente significativos, com verbas próprias ou europeias, e recor­re "por urgência do interesse público" a adjudicações ou cedências por concur­so limitado (que favorecem sempre os mesmos grupos).

Tenho na minha frente um recorte do Jornal Público (de 25 de Maio de 2010) que questiona o negócio da cedência a privados, e por setenta e cinco anos, do Convento da Graça em Lisboa (monumento nacional e do Estado), mais uma vez para um novo hotel, e porque essa cedência impede o usufruto público. No mesmo jornal, o melhor e mais premiado arquitecto do mundo, o ar­quitecto Alvaro Siza Vieira, declara ter sido afastado pela ENATUR do projecto de conversão da Fortaleza de Peniche para pousada, por não concordar com uma duplicação do número de quartos originalmente pre­vistos, decisão que implicaria o au­mento do número de pisos da unida­de a construir, ultrapassando a volu­metria do forte, numa "monstruosi­dade" que afectaria decisivamente a leitura e apresentação final do monu­mento (que é nacional, sublinhe-se). Alvaro Siza alertava para as fortes pres­sões que iremos assistir para aumentar a volumetria deste projecto e para pri­vatizar espaços com destino público. E é sempre assim, sublinhe-se, basta es­tudar outros processos similares para rapidamente percebermos como - acei­tando acriticamente estas pressões -rapidamente se passa dos cinquenta pa­ra os setenta quartos previstos, pela "bondade" de não estragar, e se termina nos cem quartos, agora sempre exigidos pela "moderna economia hoteleira". Siza - como diversos especialistas em conservação já o disseram também - de­clara, ainda, que a sua conversão para hotel não lhe parece ser o melhor des­tino a dar à Fortaleza de Peniche, pela dificuldade de compatibilizar o pro­grama exigente destas novas funções (um hotel exige a instalação de equi­pamentos complexos, de verdadeiras pequenas fábricas para tratamento de roupas ou produção de comidas) com a preservação das memórias histórica e política essenciais deste espaço. A defesa do interesse público nestes processos de gestão patrimonial fracas­sa constantemente. Lembro-me do mal sucedido projecto de restauro do San­tuário da Nossa Senhora do Cabo, um projecto sensível e atento da ex-DGEMN e com a participação do arquitecto Ví­tor Mestre, que fracassou porque o promitente gestor do espaço (uma em­presa pública criada para maximizar o interesse público) não aceita incluir esta essencial vocação pública do san­tuário (que existe devido a uma extra­ordinária manifestação de celebração religiosa e popular) pretendendo-o pa­ra usos mais encerrados, exclusivos e privados.

Para nossa desgraça, os nossos gesto­res do património nacional esquecem, constantemente, os objectivos essen­ciais das políticas públicas para a con­servação de monumentos (sobretudo os "nacionais", i.e., de que: - o direito do usufruto público deve prevalecer sobre os interesses privados (como se defende desde a Carta de Atenas do Restauro de 1931);

- os programas de utilização dos mo­numentos devem ser determinados pe­la organização e estrutura dos espaços e das construções históricas e não pelo seu inverso; i.e., é eticamente inadmis­sível obrigar os monumentos históri­cos a alterações profundas, que destro­em elementos materiais autênticos e significantes para alcançar os níveis de desempenho e de uso desejáveis pelos utilizadores das confortabilíssimas "pousadas" (como estabeleceu a Carta de Veneza do Restauro, de 1964). O maior problema que enfrenta, hoje, o património português não é um pro­blema de projecto de Arquitectura - de bons ou maus projectos - mas resulta da imposição de maus programas, de usos desadequados e, sobretudo, de uma danosa e incrível mediocridade na gestão da coisa e do interesse público. Consulte-se a recente tese de doutora­mento de José Maria Lobo de Carvalho (1) para se perceber como é desadequada, em termos de conservação, e economi­camente insustentável a nossa actual política patrimonial, e de como outras nações, há muito, conseguiram mode­los mais adequados - como a Grã-Bretanha, que entrega a estruturas priva­das (a English Heritage) a gestão dos seus monumentos nacionais, impondo-lhes o dever de salvaguardar o in­teresse público e o acesso de todos, obtendo excelentes resultados econó­micos e sem a absurda necessidade de converter TODOS os monumentos em POUSADAS (ou em hotéis de charme sem o menor charme... cultural)!

NOTA

1 José Maria da Cunha Rego Lobo de Carvalho, Conservação do Património. Políticas de susten­tabilidade económica (orientação do Professor Catedrático José Lamas). Lisboa: IST, 2009.

PATRIMÓNIO E CONTEMPORANEIDADE

Arttigo da revista PEDRA & CAL, nº 45, 1º trimestre de 2010:

Património e contemporaneidade

Fala-se muito, nos nossos dias, sobre "Património", "Conservação e Restauro", "Intervenções

com carácter contemporâneo", entre outros temas. Embora seja muito animador verificarmos

um crescente interesse por estes assuntos que finalmente despertam o justo interesse da nossa sociedade, sinal de que estão em plena ordem do dia, importa interrogarmo-nos sobre o que é o nosso património, o que representa, o respeito que deveremos ter por ele e que se reflecte, por exemplo, no tipo de intervenções a que o vamos submeter.

O património representa, em termos gerais, uma herança, um conjunto de bens naturais ou culturais, de importância reconhecida num determinado lugar, região, país ou, até, da humanidade. O caso particular do património arquitectónico engloba todos os monumentos, conjuntos arquitectónicos e sítios. Representa a herança cultural de um povo, com os seus costumes e a sua história. Também se aplica às obras modestas que, com o tempo, adquiriram significado cultural. Conseguimos, as¬sim, identificar imediatamente um monumento ou um sítio nas regiões por onde os nossos antepassados andaram e deixaram memória. É esse o objectivo que se pretende atingir: salvaguardar a herança arquitectónica e cultural de um povo intervindo nela com respeito pelas suas origens, de modo a preservar as partes ou características que transmitem o seu valor histórico, cultural, arquitectónico e simbólico.

É do conhecimento comum o mau estado em que se encontra uma grande parte dos nossos monumentos, conjuntos arquitectónicos e sítios, fruto do abandono, de acidentes, de maus critérios de intervenção, entre outros factores. As razões destes problemas perdem-se no tempo. Poder-se-á referir, por exemplo, o desconhecimento das técnicas tradicionais, postas em causa nos últimos tempos com o desaparecimento da mão-de-obra especializada, e o ritmo cada vez mais elevado exigido à construção nos nossos dias.

No final do século passado, e durante muitos anos, verificou-se um ritmo descontrolado de construção nova, de baixo nível de qualidade, com o abandono e consequente degradação das construções e centros históricos.

Com a construção de novos edifícios para habitação e das grandes superfícies comerciais na periferia dos centros urbanos, os centros históricos ficaram cada vez mais desertificados, não favorecendo a preservação dos valores culturais, ao contrário dos centros históricos de uma grande parte das cidades europeias. Esta situação originou o abandono, delinquência e desmotivação das pessoas que nos visitam, com reflexos em termos económicos e na imagem que é transmitida. Actualmente, verifica-se, paulatinamente, uma revolução na mentalidade dos cidadãos, em parte fruto da crise no investimento na construção nova e, também, de uma nova maneira de olhar para o nosso património e de o entender. São tempos de reflexão, de acerto de estratégia, considerando a reabilitação como a saída natural para a crise criada com a estratégia errada nos finais do século passado.

Com o alargamento da Europa, em termos de unidade europeia, na sequência da Carta de Veneza e de vária produção doutrinária internacional, surgiu, em 2000, a Carta de Cracóvia. Esta vem sublinhar a grande diversidade das múltiplas identidades que constituem a Europa actual e assegurar o respeito e a coexistência de todas as diferentes identidades, de modo a que o projecto de conservação e restauro do património construído reflicta uma evolução dos seus valores sociais e científicos.
Na conservação dos monumentos e edifícios com valor histórico terá de se ter em conta a sua autenticidade e integridade.

As decisões e escolhas a fazer deverão equacionar-se numa perspectiva de fruição futura, acompanhando o alargamento do conceito de património construído, considerando os vários conceitos de manutenção, reparação, restauro, renovação e reabilitação, bem como a sua consideração em cada caso específico de intervenção. Para estes objectivos poderem ser atingidos, de modo a não se cometerem os mesmos erros do passado, deverá ser encorajado o recurso a novas tecnologias e novas práticas, fazendo uso dos critérios de eficácia, compatibilidade, durabilidade, reversibilidade e, também, eficiência, de uma forma responsável e sustentada. A sustentabilidade é, segundo Chrisna du Plessis, "o regime capaz de permitir a existência continuada do ser humano, possibilitando uma vida segura, saudável e produtiva às sucessivas gerações, em harmonia com a natureza e com os valores culturais e espirituais locais".

Por último, mas não menos importante para a salvaguarda do nosso património construído, as intervenções deverá ser sempre executadas por empresas com qualificação específica, devendo o lançamento de concursos de obras de intervenção ser realizado em moldes que assegurem que os concorrentes possuem a necessária qualificação. Este requisito vem, aliás, na sequência das cartas e declarações internacionais, que o nosso país subscreveu e se comprometeu a implementar. Não nos podemos esquecer de que o nosso património é a nossa herança, o que recebemos dos nossos antepassados, mas, também, é o que, por sua vez, iremos deixar aos nossos sucessores. Para isso, deveremos tratá-lo e acarinhá-lo da melhor forma.

Filipe Ferreira, director do GECoRPA ( Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico)

PEDRA & CAL

"Revista de Conservação do Património Arquitectónico e da Reabilitação do Edificado"

 Trimestral, acaba de sair o nº 44, relativo a Outubro, Novembro e Dezembro de 2009. Tema de capa: "As Crianças e o Património"

Resumo do índice:

REFLEXÕES

Crianças e Património (Helena de Gubernatis)

Um piscar de olhos ao património (Rita Canavarro, Sara Barriga)

PATRIMÓNIO PARA MIÚDOS

O Parque Arqueológico do Vale do Côa (Alexandra Cerveira Lima, Marta Mendes, Rosa Jardim)

A Arqueologia e a Ecologia. A interdisciplinaridade como modelo de ciência e de divulgação (João Pedro Tereso, Rita Gaspar)

Viajar no tempo através do património histórico e arqueológico do concelho de Mafra (Marta Miranda)

Mosteiro de São Martinho de Tibães Serviço de Educação e Comunicação (Paulo Oliveira)

Conservação e restauro dos revestimentos da Igreja do Espírito Santo – Arronches (Madalena Rodrigues, David Llanos, Fátima de Llera)

Património e acção educativa no Programa Gulbenkian Educação para a Cultura (Rui Vieira Nery, Rosário Azevedo, Susana Gomes da Silva)

As crianças e o patrimônio: algumas experiências no Brasil (Cybèle Celestino Santiago)

PREVENÇÃO & SEGURANÇA

As crianças e o parque edificado (Sara Eloy)


PROJECTOS & ESTALEIROS

Conservação e restauro do pórtico central, grupo escultórico e escadaria da Via Latina no Paço Real das Escolas da Universidade de Coimbra Uma intervenção muito pouco intrusiva num edifício emblemático (Filipe Ferreira)

Conservação e restauro do pórtico central, grupo escultórico e escadaria da Via Latina no Paço Real das Escolas da Universidade de Coimbra O material pétreo (Madalena Rodrigues, David Llanos, Fátima de Llera)

LEGISLAÇÃO

Mecanismos de responsabilização em conservação e restauro de bens culturais (José Maria Amador)

AS LEIS DO PATRIMÓNIO

A selecção de empreiteiros para a reabilitação do património histórico-artístico (A. Jaime Martins)

E-PEDRA E CAL

Esperança (ou a arte de ver muitos filmes) (António Pereira Coutinho)

PERSPECTIVAS

Terrorismo regulamentar (José Aguiar)

Capa da revista nº 27, Julho, Agosto e Setembro 2005