PATRIMÓNIO DE TORRES VEDRAS: UM OLHAR SOBRE O VELHO CHAFARIZ

30 junho 2018

UM OLHAR SOBRE O VELHO CHAFARIZ

No Boletim de Freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Matacães - Torres Vedras, Março 2014.
Textos de Joaquim Moedas Duarte, da Direcção da ADDPCTV.

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Queremos estreitar contactos com as nossas escolas. Aos Conselhos Executivos e outras estruturas escolares, pedimos que nos procurem...

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- A Guerra Peninsular e as Linhas de Torres Vedras.

- Monumentos Nacionais do concelho.

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Duração de cerca de uma hora, com apresentações em PPoint.

Organizamos visitas guiadas ao Centro Histórico, Castro do Zambujal, Convento do Varatojo, Fortes das Linhas de Torres Vedras, antigo Hospital Militar de Runa...

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Destacamos:

Lei nº 107 / 2001, de 8 de Setembro:
- Estabelece as bases da política e do regime de protecção
e valorização do património cultural. Actualizou a Lei nº
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Decreto-Lei nº 139 / 2009, de 15 de Junho:
- Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património
cultural imaterial.

Decreto-Lei n.º 309/2009

de 23 de Outubro

- Define o procedimento de classificação de bens culturais imóveis, o regime das zonas de protecção e o estabelecimento das regras para a elaboração do plano de pormenor de salvaguarda.

Portaria nº 196/2010, de 9 de Abril
(Diário da República, I Série, n.º 69, pp. 1163-1167)
- Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do Património Cultural Imaterial (PCI) e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário. No quadro deste diploma, são igualmente definidas as condições a observar em matéria do processo de identificação, estudo e documentação do PCI, entre as quais o âmbito dos métodos e técnicas de pesquisa a aplicar, bem como as qualificações académicas que devem ser dotados os profissionais responsáveis por esse processo.

Elaborada no quadro jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de Junho, e para fins da regulamentação deste, a Portaria n.º 196/2010 constitui um instrumento imprescindível à operacionalização do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, instituído por aquele Decreto-Lei e pelo qual é responsável o Instituto dos Museus e da Conservação, na qualidade de entidade responsável a nível nacional pela coordenação das diversas iniciativas a desenvolver para a salvaguarda do PC.