06 dezembro 2010

PATRIMÓNIO 2

AINDA A PROPÓSITO DE "BRINCAR ÀS CASINHAS"

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O nosso associado e membro da Direcção, José Pedro Sobreiro, responde a Nuno Gonçalves (artigo na imagem de cima).
Sem polémica estéril, centra a questão onde ela deve estar: na ambiguidade dos regulamentos sobre o Centro Histórico.
A reconstrução do edifício em causa está de acordo com as normas legais. Mas isso basta?

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CONSERVAR OU ALTERAR?





Na edição anterior deste jornal foi publicado um artigo da autoria do senhor Nuno Gonçalves, como reacção ao nosso texto aqui publicado, intitulado “Brincar às casinhas”, e naturalmente, em defesa própria, já que se trata (ficámos a saber) do dono da obra.
Este escrito pretende, pois, ser uma resposta ao referido artigo com a finalidade de esclarecer o teor da nossa intenção e o objectivo que nos levou a escrever.
   
Desde logo, importa retirar quaisquer traços de polémica pessoal, tanto mais que se trata de pessoa que muito prezamos. Nunca nos moveu, em mais trinta anos de acção de defesa do património, qualquer intuito de desconsiderar pessoas, ainda que não tenhamos os mesmos pontos de vista. O que existem são diferentes visões do que deve ser a intervenção em centros históricos. Nós temos a nossa e dela tentamos dar testemunho.
Quanto aos argumentos apresentados, no entanto, constatamos que na sua legítima resposta o empreendedor não contradiz nada da análise por nós apresentada, isto é, que foram alterados elementos, que não foi respeitada o carácter do edifício, em suma de que se tratou de uma reconstrução e não da recuperação do edifício, como referiu.
A sua defesa funda-se, antes, numa argumentação de tipo emocional, que valoriza a iniciativa, o empreendimento, a vontade de intervir num espaço que continua a degradar-se. Sem dúvida que são argumentos consideráveis que respeitamos e louvamos. Admitimos, mesmo, que terá faltado esse reconhecimento, da nossa parte, o que agora talvez possamos remediar.
Só que pensamos que esse mesmo esforço de revitalização pode e deve ser feito com outras exigências, enquadrado em parâmetros mais claros e respeitadores da memória da cidade histórica.

No fundo, o essencial da nossa abordagem prendia-se com a questão do Regulamento do Plano de Reabilitação do Centro Histórico e da sua implementação. Era isso que queríamos e queremos questionar!
Resumindo: - O Centro Histórico é constituído por centenas de edifícios que foram classificados de acordo com o seu valor patrimonial, definindo-se para cada categoria o grau e o tipo de intervenção a que pode ser sujeito.
Sendo o edifício em causa classificado como “DE ACOMPANHAMENTO”, categoria largamente maioritária, dispunha das seguintes possibilidades: conservação; reabilitação; alteração; reconstrução e ampliação, pressupondo esta ordem uma clara indicação de prioridades.
Ora com uma tão larga amplitude de opções, desde o restauro à reconstrução, isto é, desde a conservação do que existe até á sua demolição e nova construção – que foi o que aconteceu - infere-se que a opção a tomar será ditada por uma análise das características e do estado do imóvel, que é feita por alguém que decide e autoriza.
Para além de discordarmos da classificação, que junta no mesmo saco edifícios de qualidade e significado bastante diferente, o que gostaríamos de saber era a resposta a estas questões -  concretamente o que levou a que a que não se conservasse ou reabilitasse e se optasse pela reconstrução e alteração. Respostas a serem dadas por quem gere o Plano e as intervenções pontuais.
Continuaremos à espera,
E recordamos, a nossa preocupação não se confina apenas a este caso mas estende-se a casos futuros, uma vez que são mais de duas centenas de edifícios que pertencem à mesma categoria.
O que equivale a dizer que, com esta atitude, pouco restará, dentro em breve, de histórico no Centro “Histórico”.

                                                                                                                                                      J.P.Sobreiro

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