PATRIMÓNIOS - 8

A Antropologia Urbana e a etnografia dos centros históricos – III

As flores da Rua de S. Miguel

Joaquim Ribeiro *

 (Publicado no BADALADAS em 8 ABRIL 2011)

No meu último texto evoquei o conceito de “comunidade imaginada”, de Benedict Anderson, para sugerir a necessidade de “requalificar” a memória da população local. Na verdade, todas as propostas para um centro histórico urbano são válidas: recuperação dos edifícios degradados, atracção de novos moradores ou o desenvolvimento de projectos artísticos e turísticos. No entanto, para a consolidação da memória de uma zona histórica de uma cidade não é suficiente fazer obras em prédios antigos para os tornar mais resistentes ou até mais modernos no seu interior de forma a atrair novos moradores, que, no fundo, vão lá apenas pernoitar. O aproveitamento de edifícios para outros fins, como o da atracção turística, desenvolvimento de projectos artísticos ou animação nocturna, são óptimos para chamar visitantes ao local, mas o processo esgota-se aí. Os moradores mais antigos que assistem a estes movimentos já lá estavam e lá continuam depois da fugaz incursão dos forasteiros.

A noção de vizinhança deve ser estimulada pelo convívio entre os membros da comunidade, na partilha de práticas culturais e de interesses mútuos, em redor do espaço comum que habitam. Aqui é fundamental o papel das associações, como o Atlético Clube Torreense, na encosta entre o Largo de Santo António o Largo Coronel Morais Sarmento. Actualmente a sua actividade resume-se provavelmente ao mais importante: ponto de encontro diário dos moradores, a maioria idosos, que ali passam as tardes e os serões.

Um exemplo daquilo que reforça o sentimento de vizinhança na zona histórica são as flores da Rua de S. Miguel, artéria que vai desde o castelo até à ponte de S. Miguel (no extremo norte da Rua de S. Gonçalo de Lagos). Os seus moradores fazem questão de decorar o exterior das suas habituações com vasos de flores, uma prática cuja origem se perde no tempo e que reforça o sentimento de comunidade, na medida em que envolve os vizinhos e os une no orgulho de embelezar a sua rua. Por isso ficaram decepcionados quando o ano passado, pela primeira vez, a Procissão das Velas (na noite de 12 para 13 de Maio) saiu da igreja de Santa Maria mas já não passou pela Rua de S. Miguel. Antes, a procissão passava à frente daquelas casas, onde os moradores espalhavam flores na calçada e empenhavam-se colectivamente nas decorações florais às suas portas. Este é um exemplo de como a requalificação de um local com importância histórica deve sobretudo dar atenção à recuperação de tradições populares, como uma festa, o “almoço dos castelhanos” ou a passagem da Procissão das Velas sobre um manto de flores que os locais se empenharam em recolher e que era importante para a comunidade que voltasse a passar pela Rua de S. Miguel.

·       Mestre em Antropologia pelo ISCTE-IUL

IMAGENS ANTIGAS DE TORRES VEDRAS

Duas fotos panorâmicas de Torres Vedras a partir da encosta do Varatojo. Início do Séc. XX.

A Associação do Património vai fazer o lançamento da 2ª edição do livro de Júlio Vieira, TORRES VEDRAS ANTIGA E MODERNA, no próximo dia 9 de Maio, nos Paços do Concelho. Será apresentador D. Manuel Clemente, bispo do Porto, historiador e torriense ilustre.

Para assinalar este acontecimento fazemos aqui a divulgação de algumas fotos antigas de Torres Vedras.
Muito gostaríamos que nesta divulgação pudéssemos contar com a colaboração dos leitores e visitantes deste blogue. Caso as tenham, enviem-nos as vossas fotos digitalizadas, com a respectiva identificação e data exacta ou aproximada, se a souberem.
A sua publicação é uma forma importante de divulgação e preservação do nosso Património e constituirá um precioso instrumento de trabalho para os estudantes das nossas escolas.
Desde já agradecemos a vossa colaboração.

RECORDAÇÃO DA FONTE NOVA

Diz Júlio Vieira:

"O chafariz da Fonte Nova que fica ao sul da vila sobre a estrada que vai para Lisboa, é também um monumento antigo, mas a sua construção só oferece o interesse da antiguidade e de notável o facto de conter na parede do tanque, que é recortada de ameias, , o brasão das armas da vila com a data de 1529."  (TORRES VEDRAS ANTIGA E MODERNA, Júlio Vieira, Torres Vedras, 1926)

Não sabemos quando foi demolido. Ao que parece, entrou em ruína e acabou por ser sacrificado ao alargamento da estrada. Salvou-se o bloco de pedra com o brasão da vila, que se encontra no Museu Municipal, como se pode ver:

Brasão de Torres Vedras, proveniente da Fonte Nova

Museu Municipal Leonel Trindade, Torres Vedras

No local foi contruído um novo fontanário nos anos 80 do século passado. Pretendeu-se evocar o antigo chafariz, lugar de paragem obrigatória dos almocreves e demais viajantes ou moradores. Na parede foi colocada uma réplica do antigo brasão.

I FORUM NACIONAL DAS ONG'S DO PATRIMÓNIO

PÓLIS DE TORRES VEDRAS - O CHOUPAL

O nosso associado Venerando de Matos  chama a atenção para que o PÓLIS DE TORRES VEDRAS vai finalmente arrancar. Fazer aqui a ligação ao seu belíssimo blogue VEDROGRFIAS 2 - um espaço na net com um enorme manancial de dados para o conhecimento da História Local torriense.

Atenção ao post de hoje e aos imediatamente anteriores.

[Setúbal na Rede] - Os Centros Históricos e os Seus Territórios - Uma reflexão

Um texto que nos parece interessante. A ler.

PATRIMÓNIOS 7

A ANTROPOLOGIA URBANA E A ETNOGRAFIA DOS CENTROS HISTÓRICOS – II

OS CASTELHANOS OU A “COMUNIDADE IMAGINADA”

(Publicado no Badaladas em 18 Março 2011)

Joaquim Ribeiro

Tal como outros, o Centro Histórico de Torres Vedras tem uma delimita­ção territorial definida pela necessidade de centralizar o património. É um local que o poder político convencionou chamar assim. Fê-lo na ten­tativa de criar regras, para impedir que continuasse a sua descaracteri­zação. Para isso foram definidos limites desse território: a norte no rio Sizandro, a poente na rua São Gonçalo de Lagos e a nascente na Corredoura e rua 1^o de Dezembro. A sul termina na rua Paiva de Andrada e podemos para já questionar a exclusão, por exemplo, do convento da Graça. Esta delimitação terá resultado da necessidade de classificar edi­fícios consoante uma hierarquia de valores, de acordo com a Carta de Veneza (1964), considerando os monumentos como integrantes de um ambiente urbano que vale pelo seu conjunto e é assim mais eficaz uma preservação da memória colectiva.

Não existem muitos trabalhos de investigação antropológica sobre a patrimonialização destes locais, com excepção para o de Alice Carneiro, sobre o Centro Histórico de Guimarães. Sendo as pessoas o objecto de estudo principal num trabalho de campo antropológico, a minha peque­na incursão centrou-se sobretudo na função actual dos edifícios, forma de apropriação dos mesmos e a importância do território para a popu­lação.

Não obstante o aparecimento de novas centralidades - grandes su­perfícies comerciais, zonas residenciais modernas, Centro de Saúde, par­que verde da Várzea, praça Calouste Gulbenkian, avenida general Hum­berto Delgado, o parque escolar da Conquinha, etc -, a periferia do Centro Histórico continua a ser considerada o centro da cidade: a área entre os Paços do Concelho, igreja de São Pedro, Mercado Municipal e ruas pedonais Serpa Pinto, 9 de Abril e 1⁰ de Dezembro, são ainda o coração da urbe. Contraditoriamente, se a periferia é o centro, à medida que avançamos para o núcleo do Centro Histórico aproximamo-nos da periferia da cidade. E também encontramos cada vez menos gente. A seguir ao largo frei Eugénio Trigueiros (antigo largo do Grilo) até ao largo coronel Morais Sarmento, às portas do Castelo, as ruas apresentam-se mais vazias e são as paredes que em si mesmas se revelam guar­diãs da memória colectiva, embora profundamente descaracterizadas: prédios de arquitectura recente e outros com elementos modernos misturam-se no conjunto.

Não é fácil fazer conviver a requalificação urbana com a atracção de novos moradores, que vêem a sua intimidade usada como atractivo tu­rístico. Se os moradores da zona "baixa" do Centro Histórico ainda po­dem usufruir da centralidade que o espaço lhes proporciona, já aqueles que residem na zona "alta" sentem-se marginalizados. O papel das as­sociações é fundamental, como o Atlético Clube do Castelo, que conti­nua de portas abertas cumprindo a sua função de ponto de encontro entre os moradores, a maiora de idade avançada. É o sentimento de pertença face ao território e a manutenção de laços de vizinhança, que sustentam a ideia de comunidade. Valores, rituais e tradições fortalecem também esse sentimento, que remete para o conceito de "comunidade imaginada". Muitos moradores, jovens ou com poder económico, mudaram-se para zonas mais modernas da cidade, outros emigraram, mas guardam a lembrança do seu local de origem, não apenas como um espaço físico, mas sobretudo um território comum de afectividades, rela­ções e cumplicidades. Não sei se ainda se realiza, mas ainda há pouco tempo tinha lugar todos os anos o "almoço dos castelhanos", que reunia ` volta da mesa aqueles que mantinham laços com aquela zona da cida­de de Torres Vedras. Talvez mais do que preservar a memória física de ruas e edifícios, importava também "requalificar" a memória da popula­ção local, para que, dentro da sua condição de torrienses, continuem a sentir-se acima de tudo "castelhanos".

PATRIMÓNIOS 6

A Antropologia Urbana

e a etnografia dos centros históricos-I

Enquadramento geral

(Publicado no jornal BADALADAS em 25 fev 2011)

Joaquim Ribeiro*

Ao ser convidado para escrever sobre o papel da Antropologia na análise de um centro histórico urbano, como o de Torres Vedras, que constitui uma memória colectiva das vivências do passado, confesso que o desafio não se apresentava fácil. Contudo, vamos tentar reflectir um poucouco sobre o papel que esta área de estudos pode desempenhar na compreensão daquele território da cidade.

No âmbito dos estudos urbanos que emergiram no início do século XX , nomeadamente através da Escola de Chicago, nos EUA, a Antropologia Urbana tem-se posicionado numa zona de fronteira entre as várias disciplinas que se debruçam sobre as problemáticas relacionadas com os locais edificados. Graça Índias Cordeiro sublinhou esse papel "híbrido"  durante o IV Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Setembro de 2009, ao lembrar que as cidades constituem um desafio para a investigação antropológica e obrigam a uma "flexibilidade de opções teóricas e metodológicas".  Referia-se à prática da etnografia em cidades contemporâneas, mas o mesmo se pode dizer quando falamos de centros históricos, pois obriga à reunião de saberes oriundos de outras disciplinas, como a Sociologia, o Urbanismo, a Filosofia, a Arqueologia, a História, a Arquitectura, a Engenharia, os Estudos Militares ou a Geografia.

Também Gilberto Velho se mostra convencido "de que um dos maiores interesses e fontes de estímulo para o que denominamos de Antropologia Urbana é o facto de ser inevitavelmente inter e multidisciplinar". Isto porque estudar um centro urbano, antigo ou moderno, numa perspectiva antropológica, deverá partir de uma base de análise da organização social do meio urbano numa dimensão ecológica. Diz aquele antropólogo brasileiro que "as relações entre as diferentes categorias sociais dão-se num processo dinâmico em que as variáveis económicas, políticas e simbólicas geram novos significados continuamente".

Fazer etnografia num centro histórico urbano coloca, portanto, dois deesafios. Por um lado trata-se de descobrir as representações simbólicas associadas ao espaço que, como é o caso de Torres Vedras, está claramente delimitado na sua área geográfica de acordo com a importância histórica e simbólica. Em conjunto com outras disciplinas que se dedicam aos estudos urbanos, será necessário identificar a função de cada um dos edifícios e estabelecer a sua importância social e política no tem­po em que esse mesmo território assumia centralidade urbana. Mas é necessário também saber que tipo de populações (elites sociais e outras) estavam estabelecidas no local, as actividades económicas, o exercício do poder, as práticas religiosas e as dinâmicas sociais.

Por outro lado, a actualidade é outra perspectiva de análise, mas nes­te caso estamos a falar de uma etnografia do presente, da vivência que existe, num espaço de memória do passado, entre os actuais moradores ou frequentadores. Aliás, estes dois tipos de presença humana num centro histórico podem definir que tipo de apropriação existe dos espa­ços cuja função é hoje diferente daquela que provocou a sua existência. O edifício que outrora serviu como residência de um abastado cidadão, pode ser hoje o lar de uma família carenciada; e a casa de um ilustre nobre do passado albergará, eventualmente, a sede de uma associação cultural. Outros edifícios, porém, manterão a mesma função original, como as igrejas. Para o etnógrafo, no entanto, interessa sobretudo co­nhecer as relações sociais que se estabelecem num território que ao lon­go do tempo foi tendo funções diferentes dentro da cidade. Há conceitos que importa explorar, como o de vizinhança, num espaço que se tornou num bairro e zona de interesse patrimonial, para além de destino turístico.

                                                                                                                                      *Mestre em Antropologia pelo ISCTE-IUL

PATRIMÓNIOS 5

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade

(Publicado no “BADALADAS” em 11 de Fevereiro de 2011)

Rui Matoso

rui.matoso@gmail.com

            Enquanto as “oportunidades na regeneração urbana” não encontram os fundos imobiliários que permitam a reabilitação das casas e a consequente actualização das rendas e se agilizem os tão propalados despejos dando origem a um possível fenómeno de “gentrificação” (substituição da população residente fragilizada económica e socialmente por outra nova com rendimentos superiores), os proprietários de imóveis  devolutos continuarão a ser sancionados através do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) - pois,  a tributação fiscal sobre o imóvel, se o mesmo for considerado devoluto ou em ruínas, tem um agravamento para o dobro ou triplo da taxa de IMI (Código do IMI, artº 112º, na redacção do artº 93.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro), sendo que os municípios podem ainda «majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens» (idem).

            Com estas normas jurídicas, entre outras, pretende o legislador combater a opção especulativa dos proprietários de deixar degradar os imóveis até à ruína, na expectativa de maiores ganhos futuros.

            Mas, uma forma de evitar a tributação fiscal do IMI em dobro é fazer com que o imóvel deixe de ser considerado devoluto, bastando para tal que exista prova efectiva do seu uso, através por exemplo da existência de contrato de electricidade.

            A nossa ideia é muito simples e pretende responder a duas situações concretas: o aumento de espaços devolutos e o aumento de projectos artísticos e culturais sem espaço para se desenvolverem e encontrarem o seu público de forma “alternativa” e não “institucionalizada”. Esta proposta poderia ser aplicada inicialmente na área de reabilitação urbana do Centro Histórico e limítrofes, mas será igualmente útil se aplicada a outras zonas urbanas.

            Os benefícios para os proprietários são diversos, tais como: a redução do IMI para a taxa normal; afastar  intrusos e actos de vandalismo nos imóveis abandonados, ganho de prestígio social e conquista de visibilidade para o seu prédio, aumento do potencial de rentabilidade, ...

            Os benefícios para a cidade incluem: aumento da diversidade cultural e criativa e por conseguinte da sustentabilidade do ecossistema cultural; expansão e intensificação da confiança interpessoal; novas práticas de sociabilidade e maior capacidade de resiliência e coesão social; produção de conhecimentos e aprendizagens mútuas, incremento da visibilidade de propostas artísticas pouco conhecidas; dinamização de novas áreas criativas; maior envolvimento de produtores e públicos na cena cultural; visibilidade mediática,...

            Os benefícios para os proponentes de projectos: alargamento da base social e cultural dos proponentes, integrando minorias e imigrantes; mais oportunidades de participação na vida social, cultural e artísticas; possibilidade de obtenção de receitas; melhoria das capacidades de intervenção pública (empowerment) e sentimento de pertença à comunidade,...

            As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal, através da intervenção conjunta das divisões de urbanismo e cultura, seriam parceiros fundamentais, colaborando através da agilização de procedimentos e outras diligências, nos contactos a estabelecer com proprietários e como garantes dos direitos dos mesmos na resolução dos protocolos de cedência temporária dos imóveis.

            Esta iniciativa teria de tomar a forma de “programação de espaços em rede” com uma gestão integrada dos diferentes projectos, favorecendo desse modo uma percepção de escala e a notoriedade necessária.

            Para a levar à prática sugerimos os seguintes passos:

• Verificar quais os prédios devolutos mais aptos -que não necessitem de obras volumosas- a serem usados para fins culturais, tendo em conta a situação actual da sua propriedade (registo predial) e criar um ficheiro dos mesmos;
• Advogar junto dos proprietários a iniciativa, os benefícios e a metodologia da mesma, fornecendo garantias da salvaguarda dos seus interesses;
• Criar uma bolsa de propostas de duração temporária (projectos artísticos nas diversas áreas, espaços expositivos, espaços experimentais, espaços de formação e debate,...)
• Executar as obras consideradas necessárias para obtenção da respectiva licença de utilização (não habitacional), com a participação dos proponentes de projectos e apoio técnico das autarquias;
• Assinatura de protocolos/contratos entre as partes e instalar os projectos temporários nos espaços mais afins às suas características, podendo caso seja pertinente criar efeito de cluster/fileira de actividades;
• Garantir aos proprietários a redução do IMI visto o imóvel deixar se se considerar devoluto;
• Implementar um plano de comunicação e marketing adequado `”rede de espaços culturais”.

CONCURSO PÚBLICO

A fim de dar cumprimento legal à obrigatoriedade de publicitar a abertura deste concuso, aqui fica o seu texto completo, que será publicado igualmente nos lugares do costume.

Para melhor informação consulte-se o site http://www.torresaocentro.com/. Ver também uma postagem neste blogue AQUI.

Concurso Público de Empreitada de Execução da Obra de “Recuperação e Remodelação do Edifício Sede do Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras”

A presente empreitada está integrada no Programa de Acção Torres ao Centro (http://www.torresaocentro.com), cujo objectivo é a regeneração urbana no Centro Histórico de Torres Vedras no âmbito Instrumento de Política de Cidades POLIS XXI “Parcerias para a Regeneração Urbana”, do Programa Operacional Regional do Centro "Mais Centro".

Entidade Adjudicante: Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras (NIF 505426110), E-mail: secretariado.forumcultural@gmail.com; Tel: 968049918; Fax: 261322991.

Objecto do Contrato: “RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDÍFICIO SEDE DO FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE TORRES VEDRAS”

Valor do Preço Base do Procedimento: € 790.540,00

Prazo e Local de Execução do Contrato: 301 dias. O local de execução dos trabalhos é na Rua do Quebra-Costas, 9, 2560-703, Torres Vedras.

Consulta das Peças do Procedimento: O programa do concurso e o caderno de encargos estão disponíveis para consulta nas Instalações do Académico de Torres Vedras, Largo Frei Eugénio Trigueiros, 17, 19 e 21, 2560-637 Torres Vedras em qualquer dia útil no horário de funcionamento (9h30 às 13h00 e das 15h00 às 18h00).

Acesso às peças do Concurso e apresentação das Propostas: Mediante solicitação ao e-mail supra, será enviado uma cópia, em suporte digital, das peças do procedimento, mediante o pagamento prévio do montante de € 50,00 (cinquenta euros), valor com IVA incluído à taxa legal em vigor.

Modo e Prazo para apresentação das Propostas: Os documentos que constituem a proposta devem ser entregues em suporte papel e informático (CD/DVD) directamente nas Instalações do Académico Torres Vedras ou enviados por correio registado para a morada acima indicada, até às 18h00 do 30º dia a contar da data do envio para publicação em Diário da República.

Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa.

Factores e subfactores e respectivos coeficientes de ponderação:

a)           Preço da proposta: 60%

b)           Valia Técnica da Proposta: 40%

b1) Memória descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra 50%

b2) Plano de trabalhos 30%

b3) Plano de mão-de-obra 10%

b4) Plano de equipamento 10%

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário:

§  A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e de classe que cubra o valor global da proposta.

§  A 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.

§  A 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.

§  A 1.ª, 2.ª, 6.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.

Ou

§  Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional de classe que cubra o valor global da obra.

Descrição dos Trabalhos: Demolições, Betão Armado, Elementos Pré-Fabricados de Betão e Metálicos, Revestimentos, Impermeabilizações, Redes Interiores de Águas, Electricidade e ITED, Ventilações Mecânicas.

 

O BARRETE 2011 - LANÇAMENTO DA REVISTA DESTE ANO

O BARRETE 2011 – MATAR O VÍCIO!

Estamos “agarrados”, presos, viciados. Não conseguimos passar sem a dose anual de barretadas! E no sábado, 26 de Fevereiro, pela fresquinha, PIMBA! - lá andaremos nós a snifar BARRETES no Largo da Graça, com a malta que também já apanhou o vício. Piadas, bonecos, versalhadas, há de tudo como no chinocas!

Agora a sério. A Associação do Património de Torres Vedras sente o dever de contribuir para a preservação do nosso Entrudo no que ele tem de mais genuíno: a galhofa, o dito chocarreiro, a caricatura. Essa tem sido a inspiração da revista O BARRETE, de que aquela Associação lança amanhã o seu 15º número. Pelo preço simbólico de 1 € os torrienses ficam com uma divertida recordação do Carnaval de 2011.

Compre! Divulgue! Divirta-se! Porque, ao contrário dos outros vícios, este é barato e até dá saúde.

FESTEJAR O NOSSO CARNAVAL

O lançamento / venda da revista começará às 10 H no Largo da Graça e este ano conta com uma novidade: a BANDINHA DOS CAVALOS, da Ponte de Rol, que nos acompanhará até ao meio-dia, com música e animação.

Enfiar este BARRETE é

 ler piadas locais e nacionais,

poeminhas, poemetos e outros textos facetos,

ver bonecos giros,

caricaturas e outras gostosuras,

o tradicional Testamento

do morto-vivo antes do seu enterramento,

horoscopices e outras malandrices.

E mais momices...

UM BOM EXEMPLO

Há dias o nosso colabarador e associado Rui Matoso sugeriu diversas hipóteses de trabalho para a reanimação do Centro Histórico de Torres Vedras.

Podemos ver aqui um bom exemplo que surge na linha do que ele escreveu. Trata-se de um conjunto de acções de âmbito artístico-cultural a realizar num espaço devoluto - o antigo café-restaurante O Solar, próximo do Largo de S. Pedro, nos dias  23 a 26 de Fevereiro corrente.

É uma iniciativa da ESTUFA - PLATAFORMA CULTURAL, e o seu Programa pode ser consultado

AQUI (clicar).

O QUE HÁ DE COMUM NESTAS IMAGENS?

Todas são do Centro Histórico de Torres Vedras. Todas!

Percebe-se melhor o nosso desacordo quanto à política seguida pela nossa autarquia que aprova tudo o que se queira lá construir?

LANÇAMENTO DO LIVRO "TORRES VEDRAS ANTIGA E MODERNA"

Motivos de força maior obrigaram a adiar o lançamento deste livro que estava previsto para hoje, 14 de Fevereiro.

A data passou para 9 de Maio, às 18 h,, nos Paços do Concelho (Praça do Município), e contará com a presença do nosso conterrâneo, Bispo do Porto, Manuel Clemente.

PATRIMÓNIOS 4

ESPAÇOS DEVOLUTOS, NOVOS HABITANTES

E REJUVENESCIMENTO CULTURAL.

[Publicado no jornal "BADALADAS" em 28 janeiro 2011]

Rui Matoso

Na sequência do texto publicado nesta mesma coluna (30/12/2010), pretende-se agora focar um pouco mais a questão e a actualidade da mesma. Nas últimas décadas as cidades sofreram múltiplos confrontos com a Globalização, desses embates resultaram transformações diversas, designadamente ao nível do aparecimento de novas aspirações sociais, económicas ou culturais. Desde então a dimensão cultural e criativa das cidades têm sido alvo de uma intensa reflexão e debate em diversas instâncias, sendo hoje consensual que a cultura em geral, as artes, o património e a criatividade são elementos fulcrais do desenvolvimento (humano) sustentável, sendo por isso factores determinantes para o bem-estar das cidades e dos cidadãos.

Contudo, graças a uma fraca prestação das instituições públicas e de uma prolongada ausência de políticas estimulantes, muito aquém do que seria necessário e exigível para analisar problemas e implementar medidas; e também devido à mingua de debate crítico em torno do “fazer cidade”, estamos ainda longe de ter atingido um patamar colectivo sustentado e estruturado, benéfico ao desenvolvimento dos sectores culturais e criativos e dos efeitos positivos que daí advêm. Desse modo, torna-se difícil, senão mesmo impossível, motivar pessoas que trabalham nesses sectores (arte contemporânea, industrias criativas e culturais) a sequer residir em Torres Vedras, nomeadamente no caso dos mais jovens que vêem em Lisboa ou Caldas da Rainha (para não citar cidades europeias) pólos atractivos do ponto de vista do ambiente criativo urbano. A desolação é muitas vezes o sentimento equivalente a essa falta de pregnância criativa, e encontra ecos na antiga/actual referência a Torres Vedras como “cidade dos aborrecidos”.

O programa «Torres ao Centro – Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras», e mais concretamente no seu desígnio estratégico de «Fomentar a criatividade como motor da revitalização», é, a nosso ver, uma oportunidade incompleta na senda da renovação e revitalização, pois optou basicamente por determinar as parcerias culturais de forma conservadora, apostando no status quo e na inércia social. Ao invés, dever-se-ia ter preocupado em trazer novos habitantes culturais e criativos (sangue novo), contribuindo para a criação de um ecossistema criativo plural rejuvenescido. No entanto, se existir convicção política do que deve ser feito é sempre possível alterar o estado de coisas, porque no fundo o problema a resolver é o da conjugação de muitos imóveis devolutos com a necessidade de aumentar a massa crítica (mentalidade de um grupo que é suficiente para, em quantidade e qualidade, permitir, propiciar e sustentar determinada acção ou comportamento) ao nível da cidadania cultural e artística qualificada. Sim, é possível evitar novas más decisões urbanísticas como aquela que levou à demolição da «Fábrica Hipólito» na década de 90, deixando no seu lugar uma vergonhosa “cratera” ainda hoje bem saliente no Centro Histórico...

Os novos habitantes precisam de espaço mas dispensam os luxos e aspecto polido dos materiais. Os espaços devolutos existem em número suficiente, e o seu uso pode ter diversas modalidades segundo a duração do mesmo: uma ocupação de longa, média ou curta duração, consoante a disponibilidade temporária dos espaços devolutos, e também de acordo com a tipologia dos programas ou projectos a desenvolver.

As formas, os meios e as finalidades para a utilização de espaços vazios podem ser muito diversas, mas há simultaneamente muitas variáveis a ser equacionadas, designadamente aquelas que dizem respeito à propriedade do imóvel e ao estado de conservação do mesmo. Vejamos alguns casos:

1) No Porto (2010), a convite da Culturgest, um colectivo austríaco de artistas denominado WochenKlausur, desenvolveu um projecto que permitiu reabilitar edifícios devolutos com recurso à comunidade universitária, cabendo-lhes a responsabilidade de realização das obras de reabilitação com acompanhamento pelos serviços técnicos municipais. Os jovens universitários ficariam, depois, a residir nos edifícios recuperados durante alguns anos, devolvendo-os aos proprietários em bom estado de conservação. (http://wochenklausur.at/)

2) Em Óbidos, a reabilitação de quatro edifícios devolutos para a instalação de “espaços criativos” pretende «promover a diversidade de actividades económicas e dinamizar o património edificado, contrariando o processo de despovoamento (...) atracção e integração de profissionais, nas áreas da economia criativa na Vila, vai funcionar como motor de desenvolvimento económico. As actividades criativas constituem-se como plataforma privilegiada para a inovação, a experimentação, o encontro e a partilha.» (http://www.telmofaria.com/)

3) Em Lisboa a LX Factory, criada pelo grupo de investimentos imobiliários MainSide, é hoje uma ilha criativa. Onde antes era um complexo industrial devoluto em Alcântara é agora uma área ocupada por criativos nas áreas da moda, publicidade, design e artes plásticas. A LX Factory tem vindo a procurar produzir um efeito de cluster criativo, proporcionando diversidade de actividades, criando nesta lógica um ambiente catalisador de cooperações profissionais. (http://www.lxfactory.com/)

4) Em Newcastle, Austrália, a Renew Newcastle é uma organização sem fins lucrativos criada para encontrar a curto e médio prazo soluções para a utilização de edifícios vagos, abandonados, ou em vias de reabilitação. Tem como objetivo encontrar artistas, projetos culturais e grupos da comunidade para usar e manter estes edifícios até que se tornem comercialmente viáveis ou reconstruidos. ( http://renewnewcastle.org/ )



PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL

Um Colóquio oportuno. Lá estaremos:

ASSEMBLEIA GERAL

Vai realizar-se no dia 28 de Janeiro a Assembleia Geral ordinária da ADDPCTV, para apresentar o Relatório e Contas relativas a 2010 e eleger os Corpos gerentes para o Biénio 2011 / 2013.

A Assembleia será na Sala do 1º andar do Hotel Império, às 21.30h, e será precedida de um jantar de confraternização entre os sócios que para ele se inscreveram.

O PATRIMÓNIO NÃO PODE SER SÓ O CHAFARIZ DOS CANOS

Com este título o Suplemento do BADALADAS "Vinho e Outras Coisas", de 7 de Janeiro,  chamou a atenção para outros aspectos da defesa do Património. Porque entendemos a intenção do autor, José  Carvalho - que é também o coordenador do referido Suplemento - e concordamos com o seu conteúdo, transcrevêmo-lo aqui na íntegra:

O PATRIMÓNIO NÃO PODE SER SÓ O CHAFARIZ DOS CANOS

«O título pode induzir em erro, mas não é nossa intenção emi­tir opinião contrária ao anúncio efectuado por Carlos Ber­nardes, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado no encontro promovido pela Associação para a Defesa e Divulgação do Património Cultural de Torres Vedras, nos primeiros dias do passado mês de Dezembro. No qual foi anunciado o lançamento do concurso por parte da Câmara Municipal, ainda naquele mês, para a recuperação não só do chafariz mas também de toda a zona do largo infante Dom Henrique, com um orçamento de 360 mil euros.

Com certeza que se concorda com a requalificação desse monumento, que juntamente com o aqueduto são ímpares na cidade de Torres Vedras e fazemos votos para que a obra cumpra os prazos previstos e que no futuro seja um local digno de encontro dos torrienses e dos que nos visitam. Mas também gostaríamos que os organismos públicos, apoiados por profes­sores, historiadores, intelectuais e a tão necessária opinião pú­blica dessem ênfase ao tão pouco lembrado património rural, onde aldeias, lugares, quintas e casais escondem e ao mesmo tempo marcam as nossas verdadeiras raízes.

Gostaríamos de uma maior visibilidade nos fontanários, minas de água e lavadouros, muitos deles tapados com caniços e silvas e em que muitos cruzeiros, coretos e pontes romanas precisam de arranjos urgentes, bem como igrejas, paços e anti­gos conventos, assim como casas senhoriais, palacetes e as ade­gas que ainda restam.

Terminamos não sem antes e se nos permitem ditar um sonho, que era juntar todo esse valioso património a uma activi­dade também ela nosso património, que é a cultura do vinho e da vinha, que se mantém em actividade embora em anos de transição (do granel sem qualidade para o engarrafado com qualidade e certificado), com parcerias e investimentos públicos e privados se conseguiria relançar o nosso interior rural.

Estamos certos que qualquer torriense, quer ele esteja junto ao mar, na cidade ou no interior, também o deseja mais mo­derno, visitado e vivido, com a sua actividade agrícola enalteci­da, à semelhança de outras regiões vitivinícolas europeias.»

                                                                                        *

O ponto de partida deste texto foi a reportagem do jornal BADALADAS de 24 de Dezembro de 2010 que reproduzimos em imagem scanizada:

(Clicar para aumentar)


O vasto e variado Património espalhado pelo nosso concelho é uma das nossas preocupações. Não o temos referido porque o grupo de trabalho é muito pequeno e não conseguimos chegar até onde gostaríamos. Há um vasto campo de acção, a começar por levantamentos fotográficos actualizados e de qualidade, inventariação e catalogação dos espécimes, passos iniciais necessários para a preservação. Já há coisas feitas nesse campo, mas falta uma coordenação geral e articulada com os poderes autárquicos.

PATRIMÓNIOS 3

As casas devolutas no Centro Histórico

[Publicado no jornal “Badaladas”, em 30 de dezembro de 2010]

Rui Matoso

            A existência de inúmeros[1] imóveis devolutos no interior do Centro Histórico, e de muitos outros no centro da cidade ou espalhados por Torres Vedras é uma realidade incontestável e um sinal da ausência prolongada de medidas que motivem a reabilitação para fins de revitalização urbana e social.

            Os imóveis encontram-se nesta situação decadente porque, por um lado, os seus proprietários não cumpriram os deveres de conservação nem evitaram a sua deterioração, e por outro a Câmara Municipal também não exerceu, durante a última década, a fiscalização e o incentivo necessário à reabilitação dos mesmos. A autarquia, enquanto entidade administradora do  município deve ter fundamentalmente um papel facilitador e pro-activo na persecução do interesse público, mas exercendo quando necessário o poder coercivo previsto na lei.

            Contudo, no que respeita à aplicação do programa REHABITA 2000/2001 no Centro Histórico, apenas um proprietário conseguiu proceder às obras de reabilitação do seu imóvel. Neste aspecto, o diagnóstico do processo de revisão do «Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Torres Vedras» (PPRCHTV, 2002) revela que este «não apresenta o grau de desenvolvimento sócio-económico e de requalificação urbanística que seria expectável face aos objectivos do Plano  (PPRCHTV, 1992) (…) o deficiente grau de execução do Plano em muitos domínios, designadamente ao nível da requalificação dos espaços públicos teve consequências sobre a qualidade global da área e tornou mais difícil a promoção da reabilitação dos edifícios por parte dos particulares (p. 159).

             Certo é que a necessidade de reabilitar o edificado é grande, até porque a aposta na  construção nova tem significado o aumento dos devolutos. Esta situação tem sido responsável por encher o país de betão e casas, sem resolver o problema das carências habitacionais em termos quantitativos e qualitativos, bem como pela construção desordenada no território e degradação da qualidade de vida das cidades.

            O reduzido número de casas disponíveis para arrendamento penaliza sobretudo os mais pobres, os mais jovens e os idosos. E, numa situação de grave crise social como a que enfrentamos  é fundamental responder a este problema, dinamizando o mercado de arrendamento a preços acessíveis. Para esse fim seria importante incentivar os proprietários através de um programa de apoio à reabilitação urbana, integrando-se posteriormente os imóveis assim reabilitados numa bolsa de habitação para arrendamento a preços controlados.

            Após quase duas décadas do primeiro PPRCHTV (1992) e apesar da existência de alguns casos de renovação de uso de devolutos no Centro Histórico, é necessário e urgente alargar o espectro da intervenção e observar a existência de uma forte interdependência entre a reabilitação dos imóveis e a revitalização urbana em geral, pois em ambos os processos existe uma retroacção entre causa e efeito que deve ser tida em consideração no ecossistema urbano. Por exemplo, a vitalidade sócio-cultural e o aumento do associativismo ou da participação cívica estruturada requer e possibilita a dinamização de novos espaços (devolutos), que por sua vez ganham novos usos e habitantes. Neste caso, como em geral na definição de políticas, é preciso reconhecer e fomentar a (bio)diversidade e a qualificação dos agentes, motivando e exigindo-se ao mesmo tempo o mérito e a responsabilidade na utilização de meios públicos.

            Em suma, para além do uso habitacional ou comercial “clássico”, os prédios devolutos ou expectantes podem desempenhar um papel social, cultural e económico relevante para a qualidade de vida na cidade. Consoante as condições de habitabilidade, o uso socialmente diverso de espaços devolutos pode originar oportunidades tais como: arrendamento habitacional a preços acessíveis;  desenvolvimento de projectos no âmbito da economia social; espaços destinados a práticas artísticas, culturais e criativas emergentes; oficinas/loja de artesanato local; locais de ensaio para projectos musicais; acolhimento de novas associações ou grupos informais; projectos temporários...

 

[1]    Os números encontrados referentes a imóveis devolutos nos documentos são bastante díspares. Em “Leitura Sociológica do Centro Histórico- Estudo – Doc. II – Resultados Estatísticos” (Andrade Santos e Nuno A.S., 2003) contam-se 270 (no total das tipologias). Em “Torres ao Centro” (CMTV, 2010), são referidos apenas 33. No “Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras Processo de Revisão – Fichas do Edificado”. (CMTV, 2010), estão inventariados 78 devolutos.

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BOAS FESTAS

Claustro do Convento do Varatojo, com glicínia centenária

BOAS FESTAS 

a todos os visitantes,

amigos e interessados

na defesa do Património

de TORRES VEDRAS.

A Direcção da ADDPCTV