27 março 2011

PATRIMÓNIOS 6

A Antropologia Urbana
e a etnografia dos centros históricos-I
Enquadramento geral
(Publicado no jornal BADALADAS em 25 fev 2011)

Joaquim Ribeiro*

Ao ser convidado para escrever sobre o papel da Antropologia na análise de um centro histórico urbano, como o de Torres Vedras, que constitui uma memória colectiva das vivências do passado, confesso que o desafio não se apresentava fácil. Contudo, vamos tentar reflectir um poucouco sobre o papel que esta área de estudos pode desempenhar na compreensão daquele território da cidade.

No âmbito dos estudos urbanos que emergiram no início do século XX , nomeadamente através da Escola de Chicago, nos EUA, a Antropologia Urbana tem-se posicionado numa zona de fronteira entre as várias disciplinas que se debruçam sobre as problemáticas relacionadas com os locais edificados. Graça Índias Cordeiro sublinhou esse papel "híbrido"  durante o IV Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Setembro de 2009, ao lembrar que as cidades constituem um desafio para a investigação antropológica e obrigam a uma "flexibilidade de opções teóricas e metodológicas".  Referia-se à prática da etnografia em cidades contemporâneas, mas o mesmo se pode dizer quando falamos de centros históricos, pois obriga à reunião de saberes oriundos de outras disciplinas, como a Sociologia, o Urbanismo, a Filosofia, a Arqueologia, a História, a Arquitectura, a Engenharia, os Estudos Militares ou a Geografia.

Também Gilberto Velho se mostra convencido "de que um dos maiores interesses e fontes de estímulo para o que denominamos de Antropologia Urbana é o facto de ser inevitavelmente inter e multidisciplinar". Isto porque estudar um centro urbano, antigo ou moderno, numa perspectiva antropológica, deverá partir de uma base de análise da organização social do meio urbano numa dimensão ecológica. Diz aquele antropólogo brasileiro que "as relações entre as diferentes categorias sociais dão-se num processo dinâmico em que as variáveis económicas, políticas e simbólicas geram novos significados continuamente".

Fazer etnografia num centro histórico urbano coloca, portanto, dois deesafios. Por um lado trata-se de descobrir as representações simbólicas associadas ao espaço que, como é o caso de Torres Vedras, está claramente delimitado na sua área geográfica de acordo com a importância histórica e simbólica. Em conjunto com outras disciplinas que se dedicam aos estudos urbanos, será necessário identificar a função de cada um dos edifícios e estabelecer a sua importância social e política no tem­po em que esse mesmo território assumia centralidade urbana. Mas é necessário também saber que tipo de populações (elites sociais e outras) estavam estabelecidas no local, as actividades económicas, o exercício do poder, as práticas religiosas e as dinâmicas sociais.

Por outro lado, a actualidade é outra perspectiva de análise, mas nes­te caso estamos a falar de uma etnografia do presente, da vivência que existe, num espaço de memória do passado, entre os actuais moradores ou frequentadores. Aliás, estes dois tipos de presença humana num centro histórico podem definir que tipo de apropriação existe dos espa­ços cuja função é hoje diferente daquela que provocou a sua existência. O edifício que outrora serviu como residência de um abastado cidadão, pode ser hoje o lar de uma família carenciada; e a casa de um ilustre nobre do passado albergará, eventualmente, a sede de uma associação cultural. Outros edifícios, porém, manterão a mesma função original, como as igrejas. Para o etnógrafo, no entanto, interessa sobretudo co­nhecer as relações sociais que se estabelecem num território que ao lon­go do tempo foi tendo funções diferentes dentro da cidade. Há conceitos que importa explorar, como o de vizinhança, num espaço que se tornou num bairro e zona de interesse patrimonial, para além de destino turístico.

                                                                                                                                      *Mestre em Antropologia pelo ISCTE-IUL

26 março 2011

PATRIMÓNIOS 5

Imóveis devolutos e desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade
(Publicado no “BADALADAS” em 11 de Fevereiro de 2011)

Rui Matoso
rui.matoso@gmail.com


            Enquanto as “oportunidades na regeneração urbana” não encontram os fundos imobiliários que permitam a reabilitação das casas e a consequente actualização das rendas e se agilizem os tão propalados despejos dando origem a um possível fenómeno de “gentrificação” (substituição da população residente fragilizada económica e socialmente por outra nova com rendimentos superiores), os proprietários de imóveis  devolutos continuarão a ser sancionados através do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) - pois,  a tributação fiscal sobre o imóvel, se o mesmo for considerado devoluto ou em ruínas, tem um agravamento para o dobro ou triplo da taxa de IMI (Código do IMI, artº 112º, na redacção do artº 93.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro), sendo que os municípios podem ainda «majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens» (idem).
            Com estas normas jurídicas, entre outras, pretende o legislador combater a opção especulativa dos proprietários de deixar degradar os imóveis até à ruína, na expectativa de maiores ganhos futuros.
            Mas, uma forma de evitar a tributação fiscal do IMI em dobro é fazer com que o imóvel deixe de ser considerado devoluto, bastando para tal que exista prova efectiva do seu uso, através por exemplo da existência de contrato de electricidade.
            A nossa ideia é muito simples e pretende responder a duas situações concretas: o aumento de espaços devolutos e o aumento de projectos artísticos e culturais sem espaço para se desenvolverem e encontrarem o seu público de forma “alternativa” e não “institucionalizada”. Esta proposta poderia ser aplicada inicialmente na área de reabilitação urbana do Centro Histórico e limítrofes, mas será igualmente útil se aplicada a outras zonas urbanas.
            Os benefícios para os proprietários são diversos, tais como: a redução do IMI para a taxa normal; afastar  intrusos e actos de vandalismo nos imóveis abandonados, ganho de prestígio social e conquista de visibilidade para o seu prédio, aumento do potencial de rentabilidade, ...
            Os benefícios para a cidade incluem: aumento da diversidade cultural e criativa e por conseguinte da sustentabilidade do ecossistema cultural; expansão e intensificação da confiança interpessoal; novas práticas de sociabilidade e maior capacidade de resiliência e coesão social; produção de conhecimentos e aprendizagens mútuas, incremento da visibilidade de propostas artísticas pouco conhecidas; dinamização de novas áreas criativas; maior envolvimento de produtores e públicos na cena cultural; visibilidade mediática,...
            Os benefícios para os proponentes de projectos: alargamento da base social e cultural dos proponentes, integrando minorias e imigrantes; mais oportunidades de participação na vida social, cultural e artísticas; possibilidade de obtenção de receitas; melhoria das capacidades de intervenção pública (empowerment) e sentimento de pertença à comunidade,...
            As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal, através da intervenção conjunta das divisões de urbanismo e cultura, seriam parceiros fundamentais, colaborando através da agilização de procedimentos e outras diligências, nos contactos a estabelecer com proprietários e como garantes dos direitos dos mesmos na resolução dos protocolos de cedência temporária dos imóveis.
            Esta iniciativa teria de tomar a forma de “programação de espaços em rede” com uma gestão integrada dos diferentes projectos, favorecendo desse modo uma percepção de escala e a notoriedade necessária.
            Para a levar à prática sugerimos os seguintes passos:
  • Verificar quais os prédios devolutos mais aptos -que não necessitem de obras volumosas- a serem usados para fins culturais, tendo em conta a situação actual da sua propriedade (registo predial) e criar um ficheiro dos mesmos;
  • Advogar junto dos proprietários a iniciativa, os benefícios e a metodologia da mesma, fornecendo garantias da salvaguarda dos seus interesses;
  • Criar uma bolsa de propostas de duração temporária (projectos artísticos nas diversas áreas, espaços expositivos, espaços experimentais, espaços de formação e debate,...)
  • Executar as obras consideradas necessárias para obtenção da respectiva licença de utilização (não habitacional), com a participação dos proponentes de projectos e apoio técnico das autarquias;
  • Assinatura de protocolos/contratos entre as partes e instalar os projectos temporários nos espaços mais afins às suas características, podendo caso seja pertinente criar efeito de cluster/fileira de actividades;
  • Garantir aos proprietários a redução do IMI visto o imóvel deixar se se considerar devoluto;
  • Implementar um plano de comunicação e marketing adequado `”rede de espaços culturais”.

01 março 2011

CONCURSO PÚBLICO




A fim de dar cumprimento legal à obrigatoriedade de publicitar a abertura deste concuso, aqui fica o seu texto completo, que será publicado igualmente nos lugares do costume.
Para melhor informação consulte-se o site http://www.torresaocentro.com/. Ver também uma postagem neste blogue AQUI.


Concurso Público de Empreitada de Execução da Obra de “Recuperação e Remodelação do Edifício Sede do Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras”

A presente empreitada está integrada no Programa de Acção Torres ao Centro (http://www.torresaocentro.com), cujo objectivo é a regeneração urbana no Centro Histórico de Torres Vedras no âmbito Instrumento de Política de Cidades POLIS XXI “Parcerias para a Regeneração Urbana”, do Programa Operacional Regional do Centro "Mais Centro".

Entidade Adjudicante: Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras (NIF 505426110), E-mail: secretariado.forumcultural@gmail.com; Tel: 968049918; Fax: 261322991.

Objecto do Contrato: “RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDÍFICIO SEDE DO FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE TORRES VEDRAS”

Valor do Preço Base do Procedimento: € 790.540,00

Prazo e Local de Execução do Contrato: 301 dias. O local de execução dos trabalhos é na Rua do Quebra-Costas, 9, 2560-703, Torres Vedras.

Consulta das Peças do Procedimento: O programa do concurso e o caderno de encargos estão disponíveis para consulta nas Instalações do Académico de Torres Vedras, Largo Frei Eugénio Trigueiros, 17, 19 e 21, 2560-637 Torres Vedras em qualquer dia útil no horário de funcionamento (9h30 às 13h00 e das 15h00 às 18h00).

Acesso às peças do Concurso e apresentação das Propostas: Mediante solicitação ao e-mail supra, será enviado uma cópia, em suporte digital, das peças do procedimento, mediante o pagamento prévio do montante de € 50,00 (cinquenta euros), valor com IVA incluído à taxa legal em vigor.

Modo e Prazo para apresentação das Propostas: Os documentos que constituem a proposta devem ser entregues em suporte papel e informático (CD/DVD) directamente nas Instalações do Académico Torres Vedras ou enviados por correio registado para a morada acima indicada, até às 18h00 do 30º dia a contar da data do envio para publicação em Diário da República.

Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa.

Factores e subfactores e respectivos coeficientes de ponderação:
a)           Preço da proposta: 60%
b)           Valia Técnica da Proposta: 40%
b1) Memória descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra 50%
b2) Plano de trabalhos 30%
b3) Plano de mão-de-obra 10%
b4) Plano de equipamento 10%

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário:
§  A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e de classe que cubra o valor global da proposta.
§  A 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.
§  A 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.
§  A 1.ª, 2.ª, 6.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria e da classe correspondente cada uma ao valor dos respectivos trabalhos especializados que lhe respeitem.
Ou
§  Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional de classe que cubra o valor global da obra.

Descrição dos Trabalhos: Demolições, Betão Armado, Elementos Pré-Fabricados de Betão e Metálicos, Revestimentos, Impermeabilizações, Redes Interiores de Águas, Electricidade e ITED, Ventilações Mecânicas.

 

24 fevereiro 2011

O BARRETE 2011 - LANÇAMENTO DA REVISTA DESTE ANO



O BARRETE 2011 – MATAR O VÍCIO!
Estamos “agarrados”, presos, viciados. Não conseguimos passar sem a dose anual de barretadas! E no sábado, 26 de Fevereiro, pela fresquinha, PIMBA! - lá andaremos nós a snifar BARRETES no Largo da Graça, com a malta que também já apanhou o vício. Piadas, bonecos, versalhadas, há de tudo como no chinocas!
Agora a sério. A Associação do Património de Torres Vedras sente o dever de contribuir para a preservação do nosso Entrudo no que ele tem de mais genuíno: a galhofa, o dito chocarreiro, a caricatura. Essa tem sido a inspiração da revista O BARRETE, de que aquela Associação lança amanhã o seu 15º número. Pelo preço simbólico de 1 € os torrienses ficam com uma divertida recordação do Carnaval de 2011.
Compre! Divulgue! Divirta-se! Porque, ao contrário dos outros vícios, este é barato e até dá saúde.
FESTEJAR O NOSSO CARNAVAL
O lançamento / venda da revista começará às 10 H no Largo da Graça e este ano conta com uma novidade: a BANDINHA DOS CAVALOS, da Ponte de Rol, que nos acompanhará até ao meio-dia, com música e animação.


Enfiar este BARRETE é
 ler piadas locais e nacionais,
poeminhas, poemetos e outros textos facetos,
ver bonecos giros,
caricaturas e outras gostosuras,
o tradicional Testamento
do morto-vivo antes do seu enterramento,
horoscopices e outras malandrices.
E mais momices...





22 fevereiro 2011

UM BOM EXEMPLO


Há dias o nosso colabarador e associado Rui Matoso sugeriu diversas hipóteses de trabalho para a reanimação do Centro Histórico de Torres Vedras.
Podemos ver aqui um bom exemplo que surge na linha do que ele escreveu. Trata-se de um conjunto de acções de âmbito artístico-cultural a realizar num espaço devoluto - o antigo café-restaurante O Solar, próximo do Largo de S. Pedro, nos dias  23 a 26 de Fevereiro corrente.
É uma iniciativa da ESTUFA - PLATAFORMA CULTURAL, e o seu Programa pode ser consultado

19 fevereiro 2011

O QUE HÁ DE COMUM NESTAS IMAGENS?







Todas são do Centro Histórico de Torres Vedras. Todas!
Percebe-se melhor o nosso desacordo quanto à política seguida pela nossa autarquia que aprova tudo o que se queira lá construir?

14 fevereiro 2011

LANÇAMENTO DO LIVRO "TORRES VEDRAS ANTIGA E MODERNA"

Motivos de força maior obrigaram a adiar o lançamento deste livro que estava previsto para hoje, 14 de Fevereiro.
A data passou para 9 de Maio, às 18 h,, nos Paços do Concelho (Praça do Município), e contará com a presença do nosso conterrâneo, Bispo do Porto, Manuel Clemente.

09 fevereiro 2011

PATRIMÓNIOS 4

ESPAÇOS DEVOLUTOS, NOVOS HABITANTES

E REJUVENESCIMENTO CULTURAL.
[Publicado no jornal "BADALADAS" em 28 janeiro 2011]

Rui Matoso

Na sequência do texto publicado nesta mesma coluna (30/12/2010), pretende-se agora focar um pouco mais a questão e a actualidade da mesma. Nas últimas décadas as cidades sofreram múltiplos confrontos com a Globalização, desses embates resultaram transformações diversas, designadamente ao nível do aparecimento de novas aspirações sociais, económicas ou culturais. Desde então a dimensão cultural e criativa das cidades têm sido alvo de uma intensa reflexão e debate em diversas instâncias, sendo hoje consensual que a cultura em geral, as artes, o património e a criatividade são elementos fulcrais do desenvolvimento (humano) sustentável, sendo por isso factores determinantes para o bem-estar das cidades e dos cidadãos.

Contudo, graças a uma fraca prestação das instituições públicas e de uma prolongada ausência de políticas estimulantes, muito aquém do que seria necessário e exigível para analisar problemas e implementar medidas; e também devido à mingua de debate crítico em torno do “fazer cidade”, estamos ainda longe de ter atingido um patamar colectivo sustentado e estruturado, benéfico ao desenvolvimento dos sectores culturais e criativos e dos efeitos positivos que daí advêm. Desse modo, torna-se difícil, senão mesmo impossível, motivar pessoas que trabalham nesses sectores (arte contemporânea, industrias criativas e culturais) a sequer residir em Torres Vedras, nomeadamente no caso dos mais jovens que vêem em Lisboa ou Caldas da Rainha (para não citar cidades europeias) pólos atractivos do ponto de vista do ambiente criativo urbano. A desolação é muitas vezes o sentimento equivalente a essa falta de pregnância criativa, e encontra ecos na antiga/actual referência a Torres Vedras como “cidade dos aborrecidos”.

O programa «Torres ao Centro – Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras», e mais concretamente no seu desígnio estratégico de «Fomentar a criatividade como motor da revitalização», é, a nosso ver, uma oportunidade incompleta na senda da renovação e revitalização, pois optou basicamente por determinar as parcerias culturais de forma conservadora, apostando no status quo e na inércia social. Ao invés, dever-se-ia ter preocupado em trazer novos habitantes culturais e criativos (sangue novo), contribuindo para a criação de um ecossistema criativo plural rejuvenescido. No entanto, se existir convicção política do que deve ser feito é sempre possível alterar o estado de coisas, porque no fundo o problema a resolver é o da conjugação de muitos imóveis devolutos com a necessidade de aumentar a massa crítica (mentalidade de um grupo que é suficiente para, em quantidade e qualidade, permitir, propiciar e sustentar determinada acção ou comportamento) ao nível da cidadania cultural e artística qualificada. Sim, é possível evitar novas más decisões urbanísticas como aquela que levou à demolição da «Fábrica Hipólito» na década de 90, deixando no seu lugar uma vergonhosa “cratera” ainda hoje bem saliente no Centro Histórico...

Os novos habitantes precisam de espaço mas dispensam os luxos e aspecto polido dos materiais. Os espaços devolutos existem em número suficiente, e o seu uso pode ter diversas modalidades segundo a duração do mesmo: uma ocupação de longa, média ou curta duração, consoante a disponibilidade temporária dos espaços devolutos, e também de acordo com a tipologia dos programas ou projectos a desenvolver.

As formas, os meios e as finalidades para a utilização de espaços vazios podem ser muito diversas, mas há simultaneamente muitas variáveis a ser equacionadas, designadamente aquelas que dizem respeito à propriedade do imóvel e ao estado de conservação do mesmo. Vejamos alguns casos:

1) No Porto (2010), a convite da Culturgest, um colectivo austríaco de artistas denominado WochenKlausur, desenvolveu um projecto que permitiu reabilitar edifícios devolutos com recurso à comunidade universitária, cabendo-lhes a responsabilidade de realização das obras de reabilitação com acompanhamento pelos serviços técnicos municipais. Os jovens universitários ficariam, depois, a residir nos edifícios recuperados durante alguns anos, devolvendo-os aos proprietários em bom estado de conservação. (http://wochenklausur.at/)

2) Em Óbidos, a reabilitação de quatro edifícios devolutos para a instalação de “espaços criativos” pretende «promover a diversidade de actividades económicas e dinamizar o património edificado, contrariando o processo de despovoamento (...) atracção e integração de profissionais, nas áreas da economia criativa na Vila, vai funcionar como motor de desenvolvimento económico. As actividades criativas constituem-se como plataforma privilegiada para a inovação, a experimentação, o encontro e a partilha.» (http://www.telmofaria.com/)

3) Em Lisboa a LX Factory, criada pelo grupo de investimentos imobiliários MainSide, é hoje uma ilha criativa. Onde antes era um complexo industrial devoluto em Alcântara é agora uma área ocupada por criativos nas áreas da moda, publicidade, design e artes plásticas. A LX Factory tem vindo a procurar produzir um efeito de cluster criativo, proporcionando diversidade de actividades, criando nesta lógica um ambiente catalisador de cooperações profissionais. (http://www.lxfactory.com/)

4) Em Newcastle, Austrália, a Renew Newcastle é uma organização sem fins lucrativos criada para encontrar a curto e médio prazo soluções para a utilização de edifícios vagos, abandonados, ou em vias de reabilitação. Tem como objetivo encontrar artistas, projetos culturais e grupos da comunidade para usar e manter estes edifícios até que se tornem comercialmente viáveis ou reconstruidos. ( http://renewnewcastle.org/ )



28 janeiro 2011

ASSEMBLEIA GERAL

Vai realizar-se no dia 28 de Janeiro a Assembleia Geral ordinária da ADDPCTV, para apresentar o Relatório e Contas relativas a 2010 e eleger os Corpos gerentes para o Biénio 2011 / 2013.

A Assembleia será na Sala do 1º andar do Hotel Império, às 21.30h, e será precedida de um jantar de confraternização entre os sócios que para ele se inscreveram.

10 janeiro 2011

O PATRIMÓNIO NÃO PODE SER SÓ O CHAFARIZ DOS CANOS

Com este título o Suplemento do BADALADAS "Vinho e Outras Coisas", de 7 de Janeiro,  chamou a atenção para outros aspectos da defesa do Património. Porque entendemos a intenção do autor, José  Carvalho - que é também o coordenador do referido Suplemento - e concordamos com o seu conteúdo, transcrevêmo-lo aqui na íntegra:


O PATRIMÓNIO NÃO PODE SER SÓ O CHAFARIZ DOS CANOS

«O título pode induzir em erro, mas não é nossa intenção emi­tir opinião contrária ao anúncio efectuado por Carlos Ber­nardes, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado no encontro promovido pela Associação para a Defesa e Divulgação do Património Cultural de Torres Vedras, nos primeiros dias do passado mês de Dezembro. No qual foi anunciado o lançamento do concurso por parte da Câmara Municipal, ainda naquele mês, para a recuperação não só do chafariz mas também de toda a zona do largo infante Dom Henrique, com um orçamento de 360 mil euros.
Com certeza que se concorda com a requalificação desse monumento, que juntamente com o aqueduto são ímpares na cidade de Torres Vedras e fazemos votos para que a obra cumpra os prazos previstos e que no futuro seja um local digno de encontro dos torrienses e dos que nos visitam. Mas também gostaríamos que os organismos públicos, apoiados por profes­sores, historiadores, intelectuais e a tão necessária opinião pú­blica dessem ênfase ao tão pouco lembrado património rural, onde aldeias, lugares, quintas e casais escondem e ao mesmo tempo marcam as nossas verdadeiras raízes.
Gostaríamos de uma maior visibilidade nos fontanários, minas de água e lavadouros, muitos deles tapados com caniços e silvas e em que muitos cruzeiros, coretos e pontes romanas precisam de arranjos urgentes, bem como igrejas, paços e anti­gos conventos, assim como casas senhoriais, palacetes e as ade­gas que ainda restam.
Terminamos não sem antes e se nos permitem ditar um sonho, que era juntar todo esse valioso património a uma activi­dade também ela nosso património, que é a cultura do vinho e da vinha, que se mantém em actividade embora em anos de transição (do granel sem qualidade para o engarrafado com qualidade e certificado), com parcerias e investimentos públicos e privados se conseguiria relançar o nosso interior rural.
Estamos certos que qualquer torriense, quer ele esteja junto ao mar, na cidade ou no interior, também o deseja mais mo­derno, visitado e vivido, com a sua actividade agrícola enalteci­da, à semelhança de outras regiões vitivinícolas europeias.»

                                                                                        *

O ponto de partida deste texto foi a reportagem do jornal BADALADAS de 24 de Dezembro de 2010 que reproduzimos em imagem scanizada:

(Clicar para aumentar)

O vasto e variado Património espalhado pelo nosso concelho é uma das nossas preocupações. Não o temos referido porque o grupo de trabalho é muito pequeno e não conseguimos chegar até onde gostaríamos. Há um vasto campo de acção, a começar por levantamentos fotográficos actualizados e de qualidade, inventariação e catalogação dos espécimes, passos iniciais necessários para a preservação. Já há coisas feitas nesse campo, mas falta uma coordenação geral e articulada com os poderes autárquicos.

04 janeiro 2011

PATRIMÓNIOS 3

As casas devolutas no Centro Histórico
[Publicado no jornal “Badaladas”, em 30 de dezembro de 2010]

Rui Matoso
            A existência de inúmeros[1] imóveis devolutos no interior do Centro Histórico, e de muitos outros no centro da cidade ou espalhados por Torres Vedras é uma realidade incontestável e um sinal da ausência prolongada de medidas que motivem a reabilitação para fins de revitalização urbana e social.
            Os imóveis encontram-se nesta situação decadente porque, por um lado, os seus proprietários não cumpriram os deveres de conservação nem evitaram a sua deterioração, e por outro a Câmara Municipal também não exerceu, durante a última década, a fiscalização e o incentivo necessário à reabilitação dos mesmos. A autarquia, enquanto entidade administradora do  município deve ter fundamentalmente um papel facilitador e pro-activo na persecução do interesse público, mas exercendo quando necessário o poder coercivo previsto na lei.
            Contudo, no que respeita à aplicação do programa REHABITA 2000/2001 no Centro Histórico, apenas um proprietário conseguiu proceder às obras de reabilitação do seu imóvel. Neste aspecto, o diagnóstico do processo de revisão do «Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Torres Vedras» (PPRCHTV, 2002) revela que este «não apresenta o grau de desenvolvimento sócio-económico e de requalificação urbanística que seria expectável face aos objectivos do Plano  (PPRCHTV, 1992) (…) o deficiente grau de execução do Plano em muitos domínios, designadamente ao nível da requalificação dos espaços públicos teve consequências sobre a qualidade global da área e tornou mais difícil a promoção da reabilitação dos edifícios por parte dos particulares (p. 159).
             Certo é que a necessidade de reabilitar o edificado é grande, até porque a aposta na  construção nova tem significado o aumento dos devolutos. Esta situação tem sido responsável por encher o país de betão e casas, sem resolver o problema das carências habitacionais em termos quantitativos e qualitativos, bem como pela construção desordenada no território e degradação da qualidade de vida das cidades.
            O reduzido número de casas disponíveis para arrendamento penaliza sobretudo os mais pobres, os mais jovens e os idosos. E, numa situação de grave crise social como a que enfrentamos  é fundamental responder a este problema, dinamizando o mercado de arrendamento a preços acessíveis. Para esse fim seria importante incentivar os proprietários através de um programa de apoio à reabilitação urbana, integrando-se posteriormente os imóveis assim reabilitados numa bolsa de habitação para arrendamento a preços controlados.
            Após quase duas décadas do primeiro PPRCHTV (1992) e apesar da existência de alguns casos de renovação de uso de devolutos no Centro Histórico, é necessário e urgente alargar o espectro da intervenção e observar a existência de uma forte interdependência entre a reabilitação dos imóveis e a revitalização urbana em geral, pois em ambos os processos existe uma retroacção entre causa e efeito que deve ser tida em consideração no ecossistema urbano. Por exemplo, a vitalidade sócio-cultural e o aumento do associativismo ou da participação cívica estruturada requer e possibilita a dinamização de novos espaços (devolutos), que por sua vez ganham novos usos e habitantes. Neste caso, como em geral na definição de políticas, é preciso reconhecer e fomentar a (bio)diversidade e a qualificação dos agentes, motivando e exigindo-se ao mesmo tempo o mérito e a responsabilidade na utilização de meios públicos.
            Em suma, para além do uso habitacional ou comercial “clássico”, os prédios devolutos ou expectantes podem desempenhar um papel social, cultural e económico relevante para a qualidade de vida na cidade. Consoante as condições de habitabilidade, o uso socialmente diverso de espaços devolutos pode originar oportunidades tais como: arrendamento habitacional a preços acessíveis;  desenvolvimento de projectos no âmbito da economia social; espaços destinados a práticas artísticas, culturais e criativas emergentes; oficinas/loja de artesanato local; locais de ensaio para projectos musicais; acolhimento de novas associações ou grupos informais; projectos temporários...

 

[1]    Os números encontrados referentes a imóveis devolutos nos documentos são bastante díspares. Em “Leitura Sociológica do Centro Histórico- Estudo – Doc. II – Resultados Estatísticos” (Andrade Santos e Nuno A.S., 2003) contam-se 270 (no total das tipologias). Em “Torres ao Centro” (CMTV, 2010), são referidos apenas 33. No “Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras Processo de Revisão – Fichas do Edificado”. (CMTV, 2010), estão inventariados 78 devolutos.


24 dezembro 2010

BOAS FESTAS

Claustro do Convento do Varatojo, com glicínia centenária


BOAS FESTAS 
a todos os visitantes,
amigos e interessados
na defesa do Património
de TORRES VEDRAS.

A Direcção da ADDPCTV

15 dezembro 2010

PATRIMÓNIO VIVO

 
As pessoas são o património mais importante de uma sociedade. Dizer isto, assim, é uma evidência mas pode ser mal entendida porque o conceito de "património" é aplicado correntemente a certos edifícios, a vestígios históricos, a tradições etnográficas ou a manifestações culturais consideradas relevantes.
Mas todo esse acervo patrimonial nada significa sem as pessoas que estiveram na sua origem ou que usufruem dele.

Isto vem a propósito de um desabafo que alguém nos transmitiu através do facebook e que nos sensibilizou por vir ao encontro do que já sentimos há muito tempo. De facto, temos tendência para relevar o património edificado e esquecer o património humano. Referimo-nos à preservação da memória de pessoas que deixaram marcas, quer pela actividade profissional quer por actos de altruismo ou de cidadania.
Esse é também um campo de acção que uma Asociação de Defesa e Divulgação do Património deve abordar: contribuir para a preservação da memória do património vivo que são as pessoas.

Em breve voltaremos ao assunto.
Para já, e porque se trata de textos públicos, transcrevemos o escrito que deu origem a este comentário, bem como a nossa resposta. É no diálogo que começa a preservação do Património.

Luisa Martins escreveu:
"BOM DIA ...Torres Vedras, minha cidade natal e dos meus antepassados...MEU AVÔ PATERNO,então Juiz da  Comarca do Tribunal de Torres Vedras, de seu nome , Francisco de Carvalho Martins, muito fez pela cidade... doando à Câmara desta cidade terrenos , todo o terreno da Escola Henriques Nogueira, as pracetas , onde puseram o busto do Dr Vilela, tb a de cima...e muito mais...A QUINTA de Santana onde o avô vivia, onde existia uma enorme Palmeira...Que está agora em frente ao TRIBUNAL...NEM UMA PLACA  ALUSIVA AO DR FRANCISCO CARVALHO MARTINS , puseram...Nomes de Ruas há  IMENSAS...de pessoas que nada fizeram pela Cidade...O DR JUIZ CARVALHO MARTINS, NEM NOME DE RUA NEM BUSTO ... POR ISSO MEUS SRS...NÃO TENHO ORGULHO NENHUM DE SER TORREENSE, NEM TÃO POUCO TODA A FAMÍLIA...HÁ MAIS: O MEU PAI FRANCISCO MARTINS OFERECEU TERRENO PARA O JARDIM ESCOLA JOÂO DE DEUS...ONDE ESTÁ O NOME DELE...E DEU DE COMER A MUITA GENTE...ALMA GENERORA COMO O SEU PAI . ENFIM AS PESSOAS TÊM A MEMÓRIA CURTA..".E A INVEJA É O NOSSO MAIOR INIMIGO " sempre foi e será...BOM DIA ,UM BEM HAJA PARA QUEM QUER QUE SEJA OU SEJAM...Quis partilhar convosco as injustiças de quem vive em cidades pequenas...NÃO DEIXO de ser Torreense, mas uma Torreense com mtas máguas!!!"

 A nossa resposta:
O seu desabafo bateu fundo em nós. Um dos aspectos que queremos tratar na nossa actividade de defesa e divulgação do Património tem a ver com AS PESSOAS e a sua HISTÓRIA, o património mais importante da sociedade. Temos um projecto em mente há muito tempo, mas somos poucos e não conseguimos dar conta de tanto que há para fazer. Trata-se de preservar as memórias de quem aqui viveu e marcou o seu tempo.
As suas palavras mostram como esse é um campo vasto que precisa de ser cultivado. Faz-nos impressão que a memória colectiva não preserve a lembrança de antigos e bons professores, médicos, sacerdotes, industriais, comerciantes e cidadãos aparentemente anónimos - estou a lembrar-me de operários da Casa Hipólito, por ex. - que morreram e foram rapidamente esquecidos. Porque ninguém os lembra...
Obrigado por nos interpelar!

12 dezembro 2010

CENTRO INTERPRETATIVO DO FORTE DA FORCA: 4 a 4,5 MILHÕES DE EUROS!


Lembramos que pode ver uma nova abordagem deste assunto no outro blogue da Associação do Património, LINHAS DE TORRES.

A questão é importante por vários motivos:

1º - Os Municípios integrantes da Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres Vedras deveriam ter coordenado a sua participação de forma muito mais eficiente. As comemorações viveram as sabor do improviso, sem articulação mútua. A famosa Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras que deveria de ter sido inaugurada em Novembro passado, está por concluir...

2º - Do site RHLT retirámos hoje o seguinte texto:
"Candidatura MFEEE

Em 2001/2002, o IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico e os seis Municípios que actualmente compõem a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres (PILT) acordaram desenvolver um Programa para a Salvaguarda, Recuperação e Valorização das Linhas de Torres Vedras. Este Programa não foi executado devido à inexistência de fontes de financiamento.

Em 2006, a DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais assumiu a coordenação do projecto, conferindo-lhe uma nova orientação e denominação: RHLDTV - Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras. A 10 de Maio, desse ano, foi elaborada e apresentada uma candidatura ao MFEEE - Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, cujos Estados doadores são Islândia, Liechtenstein e Noruega. É promotor desta candidatura, em representação da PILT, o Município de Torres Vedras. Ainda em 2006, a 16 de Outubro, foi constituída a PILT - Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres, entre os municípios de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

A 13 de Dezembro de 2007 foi assinado o Contrato de Financiamento ao Abrigo do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Ficou definido um financiamento de 1.494.220€, o que representa uma taxa de comparticipação de 74,11% sobre o montante da candidatura, mas apenas 24,46% sobre os custos totais estimados do projecto (não incluindo o Centro de Interpretação de Torres Vedras, cujo orçamento próprio oscila entre os 4 a 4,5 milhões de euros). Este financiamento é para o período 2007-2011.

O Projecto em Números

Reabilitação de estruturas militares: 887.242€
Aquisição de terrenos e edifícios: 54.500€
Centro de interpretação e acolhimento: 734.762€ (não inclui CI Torres Vedras)
Infra-estruturas de apoio ao visitante: 164.695€
Promoção Turística: 139.998€
Comunicação/divulgação: 35.022€
O estado da execução do projecto é de cerca de 40% das acções, em Outubro de 2009.»

A leitura deste texto é elucidativa. Repare-se nas datas e na falta de actualização dos dados. Aliás, o site parece uma daquelas casas abandonadas a meio do almoço: fica tudo em cima da mesa, a encher-se de pó...

Depois, veja-se a previsão de custos do Centro Interpretativo de Torres Vedras (o tal que querem implantar no Forte da Forca): 4 a 4,5 milhões de Euros, não incluídos no "Contrato de Financiamento ao Abrigo do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu".

10 dezembro 2010

AINDA O COMÉRCIO TRADICIONAL...

Torres Vedras, Rua da Cruz, 2010


Para a discussão sobre o nosso Centro Histórico e o comércio tradicional podemos ver AQUI um valioso contributo de Francisco Rodrigues.
Um blogue a seguir com atenção: http://maisvaletardedoquenunca.blogspot.com/

07 dezembro 2010

COMÉRCIO TRADICIONAL NOS CENTROS HISTÓRICOS



Uma das preocupações da Associação de Defesa do Património é a decadência do comércio tradicional no Centro Histórico de Torres Vedras. Todos os dias fecham lojas. Em contrapartida o Shopping Arena está sempre cheio de gente - embora não haja muitos compradores...

Hoje o jornal PÚBLICO traz uma abordagem interessante sobre o problema do comércio tradicional em Lisboa e possíveis formas de o revitalizar. Vale a pena ler. AQUI.


No entanto, há que ver o chamado " Contraditório", para abarcar a totalidade do problema.
Como se vê no seguinte comentário, encontrado num blogue que abordou este assunto.


( Micael Sousa, blogue A BUSCA DA SABEDORIA):


Esta defesa do comercio tradicional que passa pelo encerramento dos hipermercados, mais do que defender o próprio comercio tradicional afecta sim os consumidores.



Hoje em dia cada vez mais pessoas, tendo em conta as mutações e alterações sociais, somente podem fazer as suas compras ao domingo. Que eu saiba, o comercio tradicional não abre ao domingo e até horas mais tardias. Assim quem fica prejudicado é o cidadão. Aliás, esta proibição, como todos temos assistido tem beneficiado os supermercados que seguramente não são comercio tradicional. Basta ver como se espalharam e cresceram como cogumelos por todo o país e como se enchem com cidadãos que fazem as suas compras aos domingos.


O Estado tem o dever de atender às necessidades dos seus cidadãos e não a interesses corporativos ou sectoriais. Mesmo que isso possa prejudicar o comercio tradicional o interesse e bem comum está em primeira plano.


Há que recorda que aquilo que hoje é comercio tradicional, no passado, já foi comercio de vanguarda.


Muitos comerciantes já estão a optar por ter as lojas abertas aos fins-de-semana. É uma saída pois poderão ter folga durante a semana. A velha história de que os fins-de-semana são necessários para a família já não colhe na sociedade de hoje, tudo se alterou e não se pode passar a vida a chorar sobre o leite entornado...

J. Moedas Duarte

06 dezembro 2010

CENTROS HISTÓRICOS - IV FORUM EM CASCAIS

Realizou-se em Novembro mas só agora tivemos conhecimento.
O Programa era o que segue:

IV Fórum Ibérico sobre
Centros Históricos
CASCAIS

17 NOVEMBRO ‘10
09h30 Sessão de Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Cascais | Dr. António Capucho
Reitor da Universidade Lusíada | Prof. Doutor Eng. Diamantino Durão
Presidente da Archival – Espanha | Dr. José Luís Lliso Ruiz
Director Centro de Investigação em Património da Universidade Lusíada
Prof. Doutor Santos Pinheiro
10h00 Paisagem Histórico-Urbana
Professora Mónica Añon Presidente do Comité Científico Internacional
de Paisagens Culturais. ICOMOS-ISLA
10h30 Pausa Café
11h00 Rehabilitacion de Edificios Emblemáticos en la
Comunitat Valenciana
Arquitecto Salvador Vila Director Rehabilitación del Monastero de la Valdigna
12h00 Refuncionalização dos Centros Históricos
Professor Vasco Pinheiro Universidade Lusófona
13h00 Almoço Livre
14h30 Visita à Cidadela de Cascais
16h30 As Intervenções na Cidadela de Cascais MESA REDONDA
Arquitectos Gonçalo Byrne, Cristina Guedes, Pedro Vaz e Miguel Arruda

18 NOVEMBRO ‘10
09h30 La Rehabilitacion de los Barrios Ciutat Vella y Ruzafa,
de la Generalitat Valenciana
Arquitecto Director Cezar Jemenez Alcaniz Generalitat Valenciana
10h30 Paisajes Culturales. Caso de los Paisajes Industriales
Professora Angeline Trachana Universidade de Madrid
11h30 Pausa Café
12h00 Núcleos Históricos de Faro – O Caso do Bairro Ribeirinho
Arquitecto Armando Cochado Silva Câmara Municipal de Faro
13h00 Almoço Livre
14h30 Arqueologia Urbana e os Centros Históricos em Portugal
– Exemplos de Projectos com Impacto na Qualidade de Vida e
Quotidiano das Cidades
Professor Francisco Sande Lemos Universidade do Minho
15h30 Santa Clara a Velha, Coimbra - Um Exemplo de Recuperação
Arqueológica e Arquitectónica
Mestre Artur Corte Real Direcção Regional de Cultura do Centro
16h30 Pausa Café
17h00 La Geofísica Aplicada como Metodo de Cartografiado del Subsuelo
Professor Francisco Garcia Garcia Universidade Politécnica de Valência

19 NOVEMBRO ‘10
09h30 Levantamento, Inspecção e Diagnóstico: Abordagens Metodológicas
Professor Paulo Lourenço Universidade do Minho
10h30 Vila Viçosa - Novas Perspectivas de Gestão do Património
Urbano: Planos Estratégicos e Distritos Culturais
Dr. Licínio Lampreia Câmara Municipal de Vila Viçosa
11h30 El Color Urbano y su Relación com la Estrutura
Social de la Ciudad Histórica
Professora Angela Codoñer Universidade Politécnica de Valência
13h00 Sessão de Encerramento